Atibaia tem 2.705 famílias inseridas no Bolsa Família
O repasse mensal do programa é em média de R$ 450 mil. A cidade tem uma cobertura de 60% do programa em relação à estimativa de famílias pobres.
O Atibaiense – Da redação
No mês de setembro, Atibaia contabilizou 2.705 famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. O repasse de verba para o município foi de R$ 437.500,00 e o benefício médio repassado foi de R$ 161,74 por família. O total de beneficiários é variável. A cada mês, há um número diferente. Em maio, por exemplo, a cidade chegou a ter 3.049 famílias cadastradas.
Segundo os dados do Ministério da Cidadania, o total de beneficiários em Atibaia equivale, aproximadamente, a 5,66% da população total do município, e inclui 814 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.
Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.
De acordo com o Ministério, no entanto, Atibaia ainda está abaixo da meta de atendimento do programa. “A cobertura do programa é de 60% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município está abaixo da meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. A gestão também deve atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido”, diz trecho de relatório do Ministério.
O programa prevê que as crianças e adolescentes das famílias atendidas devem ter acompanhamento de condicionalidades de educação. Em Atibaia, 3.657 crianças e adolescentes com perfil para acompanhamento precisavam ter a frequência escolar acompanhada no segundo período (abr/mai) de 2019. Foram acompanhadas 3.655, uma cobertura de acompanhamento de 99,95%. A média nacional é de 89,81% de acompanhamento na educação (Atibaia está bem acima da média).
Na área da Saúde, 4.998 beneficiários foram acompanhados no segundo semestre de 2018. Compõem o público para acompanhamento das condicionalidades de saúde as crianças menores de 7 anos e/ou mulheres gestantes. O município conseguiu acompanhar 2.636 beneficiários, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 52,74%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 75,55%.
As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício podendo chegar ao cancelamento em casos específicos.
O relatório do Ministério mostra também que o município apresenta 259 famílias em fase de suspensão no período acompanhado (maio de 2019).
Cadastro Único
No Cadastro Único, Atibaia tinha, em agosto, 9.525 famílias inseridas, sendo 7.436 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos; 6.817 famílias com renda até ½ salário mínimo, sendo 5.217 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.
