Atibaia tem queda de natalidade e crescimento de casamentos

Dados do Portal Registro Civil mostram que, apenas em maio de 2022, ocorreu mais de um casamento por dia.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia tem registrado crescimento no número de casamentos civis, mas a taxa de natalidade está em queda. É o que apontam dados do Portal Registro Civil, na aba Transparência. O site traz ainda informações sobre óbitos, emissão de CPF por cartórios e reconhecimento de paternidade.
Segundo as informações disponibilizadas, Atibaia vem registrando queda no total de nascimentos. Em 2019, antes da pandemia de Covid-19, foram registrados 2.068 nascimentos. Em 2020, o número caiu para 2.066, registrando nova queda em 2021, com 2.022. Em 2022, os dados disponíveis vão até 12 de maio. Foram 755 nascimentos nesse período, sendo que, em maio, já são 53.
O Portal traz ainda dados de registros com pais ausentes e de reconhecimento de paternidade. A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibiliza uma nova página, voltada à identificação do número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil – denominada Pais Ausentes.
Há também página voltada à identificação do número de Reconhecimentos de Paternidades realizados em todo o Brasil nos Cartórios de Registro Civil. O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
Caso seja voluntário o reconhecimento, com a concordância da mãe no caso de filhos menores, ou do(a) filho(a), caso esta seja maior de idade, o reconhecimento de paternidade poderá ser feito diretamente no Cartório.
Em Atibaia, este ano (1º de janeiro a 12 de maio) foram registradas 45 crianças com pais ausentes e houve 33 reconhecimentos de paternidade.
Apesar da queda no número de novos nascimentos, há aumento no número de casamentos. Em 2019 foram 769 uniões civis. Em 2020 o total subiu para 776 e em 2021 foram 869. Neste ano, já ocorreram 292 casamentos civis.
O mês de maio, conhecido como mês das noivas, já teve mais de um registro por dia. São 22 casamentos até o dia 12.
Outro dado interessante disponível no Portal é a realização de inscrição de CPF, que também é realizada por cartórios de todo o Brasil. Em Atibaia há queda das inscrições feitas em cartório.
Em 2019 foram 2.190 CPFs emitidos; em 2020 caiu para 2.068 e, em 2021, para 1.997. Em 2022, até o momento, são 745. Vale lembrar que com a pandemia de Covid-19, alguns serviços foram prejudicados.

MODERNIZAR SISTEMA
O Governo Federal elaborou uma proposta de modernização do sistema dos cartórios de registros públicos e o texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Medida Provisória nº 1.085/2021 prevê que os cartórios realizem atos por meio eletrônico e estejam interconectados. Isso permitirá que o cidadão acesse registros públicos pela internet, sem sair de casa, além de reduzir o tempo para a emissão de certidões.
A modernização abrange cartórios como os de imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas. A medida provisória foi elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, com apoio da Presidência da República, do Ministério da Justiça, e colaboração de associações da área e representantes do Conselho Nacional de Justiça. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em dezembro de 2021. Com a aprovação na Câmara, segue para apreciação do Senado.
A medida provisória possibilita a implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), pelo qual atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente. O sistema permitirá que usuários de cartórios sejam atendidos pela internet, com um celular na mão, ou pelo computador.
Eles vão poder dispor de acesso remoto às informações sobre as garantias de bens móveis e imóveis e enviar documentos e títulos para registro em formato eletrônico. Também em formato eletrônico, serão expedidas certidões e fornecidas informações pelos cartórios de registros públicos.
Um exemplo das mudanças que o cidadão terá é o registro de um filho, que atualmente é feito de forma presencial no cartório de registro civil de pessoas naturais. Com a medida, se tornará possível, com o uso do celular, enviar a documentação necessária para o registro pelo Serp.
O Ministério da Economia detalhou 10 benefícios da modernização do sistema de cartórios no Brasil que serão possibilitados pela Medida Provisória nº 1.085/2021. Confira alguns deles:
– Menos burocracia na obtenção e no registro de dados entre cartórios para se divorciar;
– Acabam os cartórios que só aceitam pagamento em dinheiro. Com o Serp, pagamentos eletrônicos devem ser sempre possíveis;
– As certidões necessárias para o registro de um imóvel serão obtidas mais rápida e facilmente. O extrato eletrônico reduzirá o custo de se financiar um imóvel;
– O problema da distância física será eliminado com as assinaturas eletrônicas, que já estão disponíveis gratuitamente para todos pelo gov.br.