Encontro de gestores da Assistência Social reúne quase 700 pessoas em Atibaia
Regional Sudeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) se reuniu no Atibaia Residence Hotel & Resort.
Nos dias 17 e 18 de maio, Atibaia sediou um importante evento para os gestores municipais da área de Assistência Social. Realizado no Atibaia Residence Hotel & Resort, o XXII Encontro Regional Congemas – Região Sudeste reuniu 698 participantes dos quatro estados que integram a regional: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Nos dois dias do evento, gestores, trabalhadores, conselheiros, parlamentares, especialistas e outros agentes que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) debateram o tema do encontro “O futuro da Assistência Social no Brasil: compromissos dos governos na superação da fome e das desproteções sociais”.
Na cerimônia de abertura, o prefeito de Atibaia, Emil Ono, afirmou que não encara os serviços de assistência social como gasto, mas sim como investimento, reforçando o compromisso da Administração Municipal com a defesa e garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade. Acompanhado da primeira-dama, Tamy Ono, o prefeito também destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido no Núcleo de Inclusão Produtiva, programa para geração de trabalho e renda direcionado às pessoas atendidas pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Desenvolvido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) em parceria com o Sebrae, o projeto é pioneiro no Brasil.
Também participaram da cerimônia de abertura o presidente do Congemas, Elias de Sousa Oiveira, a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, diretora do Congemas e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de São Paulo (Coegemas São Paulo), Magali Basile, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, deputado estadual Adalberto Freitas, a subsecretária de gestão do SUAS do estado do RJ, Erika Rangel, o prefeito de Piracaia, Silvino Cintra, o prefeito de Nazaré Paulista, Murilo Pinheiro, técnicos do ministério da Cidadania e da secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, entre outras autoridades.
A secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia dos Santos Barbosa, e a secretária de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo, Laura Machado não estiveram presentes, mas enviaram mensagens de apoio ao encontro.
Carta de Atibaia
Essa etapa regional, além de preparatória para o encontro nacional de gestores, possibilitou o debate e a análise dos dados compilados no portal “SUAS em Números”, pesquisa conduzida pelo Congemas. No primeiro painel do encontro, “Retrato do SUAS: impactos da crise, fome e desigualdades sociais na região sudeste”, a professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e assessora técnica do Congemas e do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Juciméri Isolda Silveira, utilizou dados da pesquisa para contextualizar a situação e desafios enfrentados pela gestão pública municipal na região.
Tendo em vista o desfinanciamento e subfinanciamento do SUAS provocados pela Emenda Constitucional nº 95 – que estabeleceu o novo regime Fiscal – NRF no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União – e pela Portaria nº 2.362/2019, que trata do cofinanciamento federal na legislação orçamentária e fiscal, o segundo painel, no dia 18, abordou o tema do encontro.
Após a mesa de encerramento, “SUAS, conquista do Povo Brasileiro”, os participantes redigiram a “Carta de Atibaia”, documento em defesa do SUAS como sistema público, descentralizado e participativo, com financiamento público e corresponsabilidades dos entes federados, que reflete o posicionamento do encontro em relação à atual conjuntura em que se encontra o sistema brasileiro de proteção social não contributiva.
