Atibaia pode receber novos projetos de macrodrenagem e combate a enchentes

Representantes do Desenvolve SP e do IPT vistoriaram o município e podem liberar recursos para novas obras.

O Atibaiense – Da redação

Na última terça-feira, dia 28, o prefeito Daniel Martini e o vice-prefeito Alessandro Roncoletta receberam representantes da agência Desenvolve SP e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) para dar início a um trabalho de parceria que visa subsidiar os municípios com projetos e recursos para obras importantes de infraestrutura, macrodrenagem e combate a enchentes. Atibaia pode ser uma das primeiras beneficiadas ou até mesmo a pioneira.
Antes da equipe fazer a visita de campo para conhecer os locais que precisam de intervenção, o prefeito Daniel Martini fez uma explanação da situação do município com relação à necessidade de investimentos em infraestrutura e do potencial econômico e turístico.
Daniel explicou que, analisando o mapa administrativo do Estado, historicamente Atibaia ficou à sombra de diversos outros municípios. “Se olhar no mapa tem a região metropolitana de Jundiaí, região metropolitana de São José dos Campos, Guarulhos, todas perto da capital. Atibaia está em qual dessas macrorregiões metropolitanas? Nenhuma. Nós estamos num breu administrativo no Estado de São Paulo chamado Região Bragantina. Nada contra a cidade de Bragança Paulista, mas historicamente ela foi o centro político da região. Temos o prefeito de Bragança hoje, um querido amigo, que é o ex-deputado estadual Edmir Chedid. Foi deputado por 8 mandatos. É natural que ele sendo de Bragança Paulista muitos dos projetos políticos do Estado fossem direcionados para lá. E está tudo certo. Normal levar para a cidade e depois para a região. Se eu fosse deputado por Bragança Paulista eu teria feito exatamente a mesma coisa. O fato é que para a cidade de Atibaia, historicamente, ficamos a reboque de uma série de situações. Hoje Atibaia tem de fato condição de ser a cidade mais forte da região. Atibaia tem potencial de crescimento muito grande. Atibaia e Bragança hoje caminham juntas. Temos administrações públicas alinhadas, não temos rivalidade como sempre houve no passado. Fazemos esforço pelo desenvolvimento regional”.

POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
O prefeito ressaltou ainda que Atibaia tem potencial de desenvolvimento muito grande devido ao entroncamento das rodovias Dom Pedro I e Fernão Dias. “Desde que assumimos temos muitos cuidados e medidas para organizar o crescimento da cidade. Se me perguntar se quero que a cidade cresça, demograficamente não. Se eu pudesse parar hoje o crescimento demográfico, é isso que nós faríamos para organizar um passivo que foi acontecendo, seja por desorganização administrativa ou gestões passadas que não pensaram em desenvolvimento da cidade. Aprovaram leis de uso e ocupação de solo que não condiziam com nossa realidade histórica e que culminaram no crescimento desenfreado, que é sinônimo de inchaço, não desenvolvimento. Enviamos uma lei para a Câmara no ano passado para preservar as margens de rodovias, que ainda eram preserváveis, por assim dizer, para desenvolvimento econômico. Isso que entendemos que margem da rodovia precisa ter, pois ajuda no escoamento, na logística. Hoje as empresas que estão em Extrema só estão lá por causa da guerra fiscal, com ICMS menor que o nosso. A nova legislação da reforma tributária vai acabar com isso. Não existe motivo lógico nenhum para estar em Extrema em vez de estar nesse entroncamento de rodovias aqui em Atibaia. A probabilidade de crescimento industrial na cidade nos próximos anos é muito grande, já está acontecendo, justamente por conta dessa rota logística pronta que temos com as rodovias”.

VERTICALIZAÇÃO
Daniel ainda comentou com os técnicos que o novo Código de Urbanismo limita a construção de prédios. “Não temos infraestrutura para verticalizar. Se não tem essa infraestrutura, como você explica que em um terreno onde morava uma família com 4 a 5 pessoas, com 2 carros, da noite para o dia passam a morar 40 famílias. Ou seja, média de 4 pessoas por família, 160 pessoas. A rede de água que entregava para uma casa agora tem que entregar para 40. Captação e tratamento de esgoto, resíduo sólido, ninguém pensou nisso”.
O prefeito explicou aos presentes que com a lei atual, em algumas regiões da cidade é possível verticalizar 4 pavimentos, em outras 6. Na margem de rodovia é possível 8 pavimentos. “Também porque olhamos para desenvolvimento sob a ótica do turismo. Atibaia é a cidade com maior número de leitos de hotelaria de toda a região. Temos vocação natural para o turismo incrível”.

MEDIDAS NECESSÁRIAS
O prefeito comentou que sua gestão está tomando medidas que não são populares para crescer com responsabilidade. “Temos uma situação da nossa cidade que merece bastante atenção. E queremos pedir para ser projeto piloto da parceria do Estado com o IPT porque temos motivo para isso. As. cidades de Nazaré Paulista e Piracaia tiveram a construção de duas represas que compõem o Sistema Cantareira. A água da nossa região é retirada daqui para abastecer a Zona Norte de São Paulo. Não recebemos nada do Estado por isso e todos os problemas ambientais por conta disso nunca foram solucionados. Na outorga de 2004 da Sabesp, estava claro que era obrigação devolver a calha do rio Atibaia ao original. Os rios Atibainha (Nazaré Paulista) e Cachoeira (Piracaia) se juntam e formam o Atibaia. Especificamente na área de várzea do rio Atibaia temos a Avenida Jerônimo de Camargo, que era a linha do trem. Em 1850 quando os ingleses vieram para cá, construíram a linha do trem no limite do extravasamento do rio Atibaia. No período de chuva, de cheia, a várzea enxia até o limite da linha, que ficava acima da área de cheia. Esse conhecimento não foi respeitado por quem veio depois e permitiu-se ocupação em área de várzea”, explicou Daniel.
Depois da construção da represa, a água passou a ser represada a montante e a calha do rio estreitou. “Passaram-se 10 anos sem alagamento da várzea, o que fizeram então nas décadas de 1970 e 1980? Ocuparam a várzea, mas uma hora a natureza pede de volta o que é dela. Em 2009, 2010 e 2011, eu estava como secretário adjunto de Assuntos Jurídicos e depois fui chamado para ser Chefe de Gabinete do prefeito e Coordenador da Defesa Civil. Tivemos a maior enchente da história da cidade nos anos de 2010 e 2011. Temos dois perfis de enchente. Um é o alagamento, com extravasamento do rio, da calha, que conseguimos medir conforme avança e outro é perfil de enxurrada por conta das montanhas. Nesses anos, tivemos perfil de extravasamento do rio, por má gestão do Sistema Cantareira. Abriram as comportas das represas de Piracaia e Nazaré Paulista por meses e, não suficiente, começou a extravasar água pela tulipa. Além das comportas totalmente abertas, ainda teria mais água da tulipa. Em 2011, tivemos tromba d’água na cabeça da Pedra Grande e córregos que nascem lá desaguam no rio Atibaia. Houve alagamentos em perfil de enxurrada. Foram 160 mm em 4 horas na cabeça da Pedra Grande. Quando aconteceu essa situação toda, o governador era o Geraldo Alckmin. Ele veio para Atibaia e disse que o Estado ia se responsabilizar para uma solução. Se comprometeu a contratar estudo e esse estudo ia apontar o que precisava ser feito. O estudo custou mais de R$ 2 milhões em 2011, foi apresentado no DAEE. Apontou de modo geral algumas intervenções no rio Atibaia, dentre elas desassoreamento, desapropriações em alguns locais, construção de diques e polders, piscinões, e a criação de um parque linear da várzea do rio Atibaia. Data de 2012. Saí da Prefeitura em 2012, fiquei 8 anos como vereador. Oficiei o governo do Estado para saber sobre a implementação das medidas. Até hoje estamos sem resposta sobre isso”, ressaltou Daniel.
O prefeito disse ainda que Atibaia é uma das cidades mais importantes em desenvolvimento no Estado, parceira do governador Tarcísio de Freitas. “Sou defensor do governador. Estamos entendendo o que é o Universalize, mas temos demandas históricas que não foram solucionadas e sozinhos não conseguimos solucionar. O que o IPT e o SP Água vão fazer é tirar do papel o que está atrasado em 15 anos”.

OBRAS EM ANDAMENTO
Daniel falou para a equipe do IPT que a Prefeitura não ficou parada e tem feito o que é possível para minimizar os problemas com enchentes. “Enquanto esperamos essa solução do Estado, nós fizemos, como Prefeitura, em pouco mais de 1 ano de gestão, alguns projetos. Um deles veio de outra gestão, mas paramos, revisamos e ajustamos o projeto de macrodrenagem, com financiamento internacional do Fonplata. Já estamos fazendo a obra. Conseguimos a parceria do Rios Vivos para colocar as primeiras máquinas no rio Atibaia, com fundamentação técnica do estudo de 2012. Além disso, estamos conversando também para fazer uma obra, com recurso próprio, na região do Jardim Kanimar. Será por contrapartida de iniciativa privada. Já temos recurso para fazer, só precisamos acertar a solução técnica. No Parque das Nações nós separamos parte do recurso do Fonplata para dar alguma solução. Só que não podemos errar, tem que ser certeiro”.
Outra obra em andamento é de despoluição dos lagos e criação de dispositivo de comportas, além de alargamento dos canais desses lagos para a água demorar mais para desembocar no rio Atibaia em casos de chuvas fortes.
O prefeito comentou ainda o projeto de abrir uma nova via, paralela à Av. Jerônimo de Camargo, no limite da criação do Parque Linear do Rio Atibaia, para desafogar o trânsito. Outra proposta é a preservação da represa da Usina, com desassoreamento e possível criação de um complexo náutico. “O rio Atibaia desagua na represa da Usina. Não é uma represa de armazenamento, é de passagem, tem vertedouro livre, tudo que entra sai. Por aí passa a água que abastece Itatiba, Valinhos, Campinas. Pessoas acham que a culpa dos alagamentos é da represa, mas ela não tem comportas fechadas, tem vertedouro livre. Mas se em uma situação de alagamento quebrarem tudo lá e esvaziar o lago da Usina, acaba com abastecimento das cidades para frente. Então é preciso dar uma solução de engenharia, sustentabilidade e turismo”.
“Tudo faz parte do mesmo problema: o rio tinha uma calha, foi diminuída, ações não foram cumpridas e quem paga é Atibaia e sua população. Mas nós temos como dar solução juntos”, destacou Daniel.

PARCERIAS
O prefeito finalizou ressaltando que Atibaia quer a parceria com o Desenvolve IPT e que também está em conversa com o Governo do Estado para o Universaliza SP.
O Desenvolve IPT é uma parceria entre o Instituto e a Desenvolve SP para oferecer apoio técnico especializado a prefeituras na estruturação de projetos de obras públicas essenciais. A iniciativa busca suprir a carência de equipes técnicas em muitos municípios e transformar demandas prioritárias em projetos completos, aptos à captação de recursos.
Na prática, o IPT realiza diagnósticos técnicos, define as soluções mais adequadas, estima custos e elabora o projeto executivo das intervenções. Com o estudo concluído, a prefeitura passa a ter um projeto estruturado, com parâmetros técnicos e financeiros definidos, o que reduz riscos e amplia a segurança na tomada de decisão.
A partir dessa etapa, o município pode solicitar financiamento à Desenvolve SP para viabilizar a execução da obra. A parceria combina suporte técnico qualificado e acesso a crédito, contribuindo para que investimentos em infraestrutura sejam realizados com mais eficiência, planejamento e responsabilidade.