Candidaturas indígenas aumentam, mas representatividade continua baixa

Na comparação entre os dados das Eleições Municipais de 2016 e de 2020, extraídos das Estatísticas Eleitorais disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as candidaturas indígenas aumentaram significativamente, mas a representatividade dos povos originários ainda é muito baixa. Em 2024, mais de 152 milhões de brasileiras e brasileiros comparecerão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores, e esta será mais uma oportunidade de mudar esse panorama.
O número de candidatas e candidatos que se autodeclararam indígenas cresceu na série histórica que começou em 2014, quando a Justiça Eleitoral começou a computar a informação de cor e raça no registro de candidatura. As Eleições Municipais de 2020 registraram a marca de 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, crescimento de 11% em relação ao pleito anterior, de 2016, com 1.546 perfis semelhantes. De acordo com os dados, o cargo de vereador concentra o maior número de candidatos indígenas, com 1.957 em 2020. O cargo de vice-prefeito vem logo depois, com 71. Para prefeito, 36 indígenas disputaram a última eleição.
Em 2020, somente 9% dos concorrentes à vereança conseguiram ocupar cadeira em câmara legislativa municipal, o equivalente a 181 indígenas eleitos para o cargo na última eleição. Em 2016, o número de eleitos para vereador — o pleito com maior concentração de indígenas — foi ainda menor. Dos 1.475, somente 168 (11%) foram empossados no cargo. Por outro lado, o número de prefeituras com presença indígena cresceu nesse intervalo: 10 vice-prefeitos e 6 prefeitos em 2016 viraram 12 vice-prefeitos e 8 prefeitos em 2020.
A Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata do cadastro eleitoral, trouxe novidades em 2022. Além dos dados pessoais, eleitoras e eleitores passaram a contar com novos campos de identificação; entre eles, a etnia indígena e a língua falada. A página de Estatísticas Eleitorais já conta com esses dados biográficos. De acordo com a página, atualmente, há 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral, e o eleitorado autodeclarado indígena equivale a 73.712 cidadãos, ou seja, 0,05% do universo de votantes no Brasil, com mais de 152 milhões de eleitores. O grupo indígena com maior número de eleitores registrados é o Tikuna, com 5.201. Makuxi aparece em segundo lugar, com 3.695. As pessoas que se autodeclararam indígenas, mas que não sabem identificar a etnia somam 3.654 eleitores.
Todos os anos, a Justiça Eleitoral realiza ações que reforçam o direito de votar e ser votado dos indígenas. Em 2023, a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, criada no ano anterior por meio da Portaria TSE nº 367, conduziu diversos eventos que reforçaram o direito do voto aos povos originários. O grupo é liderado por uma indígena, Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE. Um desses eventos foi o ciclo de debates “Abril Indígena da Justiça Eleitoral”.