Verticalização: governo Daniel Martini trava aprovação de novos grandes prédios na cidade

Além da mudança no Código de Urbanismo aprovado no ano passado, alguns projetos perderam o prazo para iniciar as construções e não tiveram nova aprovação.

O Atibaiense – Da redação

Uma série de prédios altos que seriam construídos em Atibaia foram barrados pela atual administração do prefeito Daniel Martini. A afirmação foi feita pelo próprio chefe do Executivo em entrevista na semana passada ao jornal O Atibaiense. Além da mudança no Código de Urbanismo aprovado no ano passado, houve também outro fator: alguns projetos perderam o prazo para iniciar as construções e não tiveram nova aprovação.
A paisagem de Atibaia já ganhou dezenas de prédios altos, que em alguns pontos da cidade, roubam a paisagem e se destacam mais do que as belezas naturais. Alguns até atrapalham a vista coletiva de um dos monumentos naturais mais importantes da cidade: a Pedra Grande. Mas o crescimento desse tipo de construção desacelera.
Um dos motivos é a nova legislação, que tem regras mais rígidas sobre altura dos prédios e locais onde podem ser construídos. Mas há outro fator, destacado pelo prefeito Daniel Martini. “Alguns prédios que seriam muito altos e já estavam aprovados nós conseguimos barrar porque caducou o direito de construção. Não começaram a obra no prazo estipulado e conseguimos, dentro da lei, barrar”.
Daniel ainda acrescenta que há poucos projetos protocolados a partir de 2025 em Atibaia. “Temos pouquíssimos apresentados em nosso governo. Os que já estavam aprovados antes não temos o que fazer, vão ser construídos. Conseguimos barrar aqueles que não cumprirem o prazo de direito de construção”.
Daniel tem pautado a questão da verticalização desde a campanha eleitoral. Em entrevista concedida ao jornal O Atibaiense logo que assumiu, em janeiro de 2025, o prefeito afirmou que a pauta chave da sua campanha foi a organização da cidade. “O crescimento é inevitável. Falei com diversas pessoas, diversos segmentos, especialistas, secretários de Estado e todos falaram a mesma coisa. Atibaia está na melhor esquina do Estado e é esperado, para os próximos anos na região, um acréscimo de 100 mil habitantes. Não tem como evitar o crescimento, mas temos que saber como queremos a cidade e isso ordenamos pela lei de uso e ocupação do solo”, afirmou na época. “Desafio é organizar a cidade, respeitar características históricas e naturais. Está claro para a população que esses espigões não fazem parte da nossa característica, não queremos isso”, completou na ocasião.
Na ocasião, ainda não tinha sido aprovada a lei em vigor de uso e ocupação do solo. E o prefeito já falava em colocar limite de altura para prédios e contrapartidas para loteamentos e condomínios. Tudo foi aprovado na lei, em maio de 2025. A contrapartida pública, para a coletividade, já está acontecendo, colaborando com economia dos cofres públicos em diversas obras, já que é a iniciativa privada que assume o compromisso de uma construção ou reforma de bem público.
Exemplos de contrapartidas são a reforma dos banheiros do Parque Edmundo Zanoni, a construção do novo abrigo animal no Boa Vista, reforma do complexo do Flamenguinho, entre outras obras.
Com relação aos prédios, a lei atual acabou com a verticalização desenfreada na cidade. Antes podia verticalizar na Alameda Lucas, na Avenida Santana, entre outros locais. Agora, somente algumas regiões do Alvinópolis e da Avenida Jerônimo de Camargo podem ter prédios. Em alguns trechos com 4 e outros com 6 andares. No Caetetuba é permitido máximo de 8 andares. Nas margens da Dom Pedro I, são 8 andares no máximo. Perto do Centro Empresarial, que tem projeto de smartcity, máximo de 12 andares.
“O que vem sendo construído agora é projeto já aprovado antes da atualização da lei. Eram projetos aprovados em gestão anterior, quando aprovado tem direito a executar pela lei da época da aprovação. Os que protocolaram projetos antes da lei também, porque quando protocola, a Prefeitura tem um prazo para análise. Se veio a lei nova, o projeto que estava sob análise, mas com data de protocolo anterior, tem direito de ser analisado pela lei da data do protocolo. Após aprovação da lei não foram mais aprovados projetos assim”, comentou Daniel em entrevista no final de 2025. Também foi travada na lei a conversão de áreas rurais em áreas urbanas na cidade.