Zona Azul tem reajuste a partir de 10 de dezembro
Tarifa pleiteada pela concessionária foi de R$ 2,50, mas Prefeitura autorizou taxa de R$ 2,40.
A partir de 0h do dia 10 de dezembro a Zona Azul de Atibaia terá sua tarifa reajustada. Atualmente, a taxa é de R$ 2,20 para uma hora de permanência na vaga, com limite de até duas horas na mesma vaga. Com o reajuste, a tarifa passará a R$ 2,40, dez centavos abaixo do valor pleiteado pela EXP Parking, concessionária do serviço na cidade, que foi de R$ 2,50. Dessa forma, a Administração Municipal atende à cláusula de reajuste prevista em contrato, mas com um valor menos oneroso aos usuários.
A Prefeitura publicou na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia – IOE desta quarta-feira (20) o Decreto nº 9.014/19, que autoriza o reajuste previsto na “Cláusula Nona – Da Revisão e Reajuste de Preços – 9.1” do contrato de concessão assinado em 2014 entre o Executivo e a Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação Ltda. – Exp (EXP Parking).
O contrato prevê que a tarifa para ocupação do espaço público poderá ser revista anualmente, ou em menor prazo quando comprovadamente for necessário para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão, com base na variação dos preços dos insumos característicos dos serviços e mão de obra. Além disso, o contrato prevê que o pleito deve ser sempre de iniciativa da concessionária.
Apesar da previsão de reajuste anual, a última revisão aconteceu em outubro de 2017, por meio do Decreto nº 8352/17. Além disso, o reajuste autorizado agora também leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA 2018, fechado em 3,75%, e a estimativa do IPCA 2019, de 3,59%.
A Zona Azul em Atibaia
O sistema de Zona Azul é responsável por estabelecer regras de estacionamento nas ruas centrais de Atibaia. O contrato tem vigência até 2021 e o modelo em funcionamento visa garantir a rotatividade das vagas e facilidade para os usuários na aquisição de créditos.
Com uma frota local de mais de 113 mil veículos, conforme dados publicados em maio deste ano pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, a garantia de rotatividade e organização sistemática para estacionamento possibilitam maior mobilidade urbana e agilidade para os motoristas. Com o estacionamento rotativo o comércio também amplia a possibilidade de lucro em função das vagas disponíveis com mais frequência e do aumento no fluxo de clientes.
Idosos e Portadores de Necessidades Especiais (PNE) podem utilizar as vagas destinadas e sinalizadas gratuitamente pelo período de, no máximo, três horas. A gratuidade é válida desde que o veículo esteja identificado com a credencial concedida pela Prefeitura.
Atualmente, a Zona Azul de Atibaia conta com 1.934 vagas. O estacionamento rotativo digital é exigido de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, e aos sábados, das 8h às 13h. Os créditos podem ser adquiridos de forma avulsa, com os monitores devidamente
