Atibaia abre consulta pública para construção do Hospital Municipal
Edital na modalidade Locação de Ativos está a disposição de interessados por 30 dias.
A Prefeitura da Estância de Atibaia disponibiliza nesta sexta-feira (28) no endereço http://www.atibaia.sp.gov.br/hospitalmunicipal/ minuta de edital e de contrato à consulta pública para viabilizar a construção de Hospital Público Municipal, nos moldes contratuais de “Locação de Ativos” e com incorporação ao longo do tempo ao patrimônio do município, fixando prazo de 30 dias para recebimento de sugestões.
Considerando o porte e as necessidades do município de Atibaia, uma demanda da atual administração que vem sendo estudada e planejada é a construção de um Hospital Público Municipal que comporte e atenda aos critérios do regulamento técnico para estabelecimentos assistenciais de saúde, conforme normas da RDC – 50, de 21 de fevereiro de 2002.
Atualmente o atendimento público hospitalar de baixa e média complexidade através de intervenção, vem sendo realizado no Hospital e Maternidade São José (Santa Casa).
Ao longo do tempo, a Prefeitura da Estância de Atibaia, com base em suas prerrogativas e previsões constitucionais, inseriu em seu planejamento econômico-financeiro um orçamento para manter o atendimento público hospitalar de baixa e média complexidade com aproximadamente 100 mil atendimentos por ano.
Por meio da modalidade de “Locação de Ativos”, nova alternativa para o poder público realizar investimentos em infraestrutura, permitindo a participação de empresas privadas. A consulta estará disponível para a participação popular por 30 dias, inclusive com a marcação de tempo por um cronômetro. A expectativa é que os cidadãos de Atibaia enviem sugestões e participem deste processo democrático. Acesse o link, sua opinião é muito importante para o futuro de nossa cidade.
