Atibaia projeta orçamento de R$ 555 milhões para 2020
A orientação financeira da Prefeitura foi exposta em audiência pública realizada mês passado para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Atibaia deverá trabalhar, no próximo ano, com orçamento de R$ 550 milhões, projeção que indica redução na arrecadação, já que o projetado para 2019 está na faixa de R$ 612 milhões – ou seja, R$ 52 milhões a menos. O valor é resultado provavelmente da crise econômica do país e também do enxugamento das contas em nível municipal.
A orientação financeira da Prefeitura foi exposta em audiência pública realizada em 25 de abril para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Segundo o roteiro cumprido anualmente, a proposta desembarca na Câmara em abril, o que já aconteceu, e tramita até o final de junho. No segundo semestre, o Executivo encaminha até setembro o projeto final do orçamento, que é votado antes do recesso da Câmara em dezembro.
EXIGÊNCIA LEGAL
A realização de audiências é uma exigência legal e reflete a importância e o incentivo à participação da comunidade e da classe política nos processos de elaboração e discussão dos Planos de Governo (PPA – Plano Plurianual, LDO – Diretrizes e LOA – Lei do Orçamento Anual). Essa participação ainda é pequena. A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento Anual e para a execução orçamentária, definindo as metas e prioridades do governo municipal.
A estrutura orçamentária é composta por dois poderes, Executivo e Legislativo, a Chefia de Gabinete, a Procuradoria-Geral do Município, 19 Secretarias Municipais, 11 Coordenadorias Especiais, 18 Fundos Especiais e encargos gerais do município. As receitas de 2020 por fontes de recursos foram projetadas assim: Tesouro R$ 406.944.160,00; transferências do Estado R$ 85.788.780,00; recursos próprios de fundos especiais R$ 16.823.800,00; transferências da União R$ 30.490.260,00; outras fontes de recurso R$ 102.000,00; operações de crédito R$ 15.100.000,00; e emendas parlamentares R$ 151.000,00, totalizando R$ 555.400.000,00.
CÂMARA COM
R$ 13 MILHÕES
Na coluna das despesas, a equipe da Prefeitura colocou: pessoal e encargos R$ 241.119.941,00; material de consumo R$ 33.444.019,00; outros serviços de terceiros (física e jurídica) R$ 190.909.380,00; obrigações tributárias e contributivas R$ 5.900.000,00; outras despesas correntes R$ 5.235.600,00; juros e encargos da dívida R$ 8.416.600,00; obras e instalações R$ 44.459.400,00; equipamento e material permanente R$ 1.268.500,00; capital da SAAE R$ 1.281.000,00; amortização da dívida R$ 4.445.200,00; outras despesas de capital R$ 605.300,00; reserva de contingência R$ 5.315.060,00; e Câmara Municipal R$ 13.000.000,00, totalizando os mesmos R$ 555,4 milhões.
A lista das prioridades inclui o programa Avançar Cidades, com financiamento de R$ 14.000.000,00 para obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Santana, Chácaras Interlagos, Estrada do Mato Dentro, Jardim dos Pinheiros, Jardim Paraíso do Tanque, Jardim Planalto do Tanque; Vila Santa Helena, Planalto Atibaia e Rua Tereza Pacheco.
PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÕES
O Executivo planeja obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, rotatórias e lombadas no valor de R$ 8.632.300,00. O programa Via SP (duplicação trecho da Jerônimo de Camargo) terá o valor de R$ 1.100.000,00. Pelo convênio do DADE, obras de revitalização e pavimentação da Grota Funda e revitalização da Avenida Lucas Nogueira Garcêz, contarão com R$ 7.501.000,00.
Construção de creche no bairro do Tanque, no valor de R$ 1.181.100,00; construção do CIEM II – Imperial no valor de R$ 7.687.600,00; e reforma de escolas no valor de R$ 3.500.000,00 também estão entre as prioridades.
O Atibaiense – Da redação
