A mediação na política partidária e nos poderes Executivo e Legislativo
A mediação é um instrumento fundamental na política partidária e nos poderes Executivo e Legislativo. Não é um assunto fácil de resumir. Quando fiz parte e até presidi comissões de investigação disciplinar, para analisar eventuais disfunções salariais e administrativas na Câmara, senti a força dessa postura, à qual estão associadas técnicas e toda uma história de trabalho e desenvolvimento nos CEJUCs de Atibaia e Jarinu, coordenados pelo Dr. Rogério Correia Dias. É importante conquistar a confiança da classe política e de servidores de carreira para o potencial dos acordos, construídos com diálogo, olho no olho, respeito mútuo e muita paciência.
Muito se falou sobre a cultura do litígio, bastante arraigada na sociedade brasileira e alimentada por categorias como a dos advogados. Ou seja, ao se depararem com um conflito, as partes se socorrem ao Estado-juiz para ver solucionada a demanda, sobrecarregando-o. É notório que boa parte desses conflitos podem ser solucionados sem a interferência direta do Judiciário, cabendo às partes o diálogo eo entendimento. Claro que o trabalho do CEJUSC é parte do Judiciário, na fase pré-processual, podendo desafogar as mesas superlotadas dos juízes.
Segundo o portal do Conselho Nacional de Justiça, a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, encaminhamento e prevenção de litígios. A sua apropriada disciplina nos programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças. Na prática, temos muito a progredir, pelo lado da sociedade.
Pessoalmente, experimentei a eficiência do CEJUSC em questões jurídicas. Gostaria que a Câmara de Atibaia adotasse mais os recursos de mediação para solução de problemas internos. E torço para que os partidos políticos, que têm forte influência sobre a gestão pública no país, também incorporem esse método às suas atividades regulares, para além das campanhas eleitorais.
