Atibaia assina convênio para construção de moradia gratuita para idosos
Por meio do Programa Vida Longa será construído equipamento comunitário de moradia para idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A Prefeitura de Atibaia assinou na terça-feira (29) convênio para a implantação no município de equipamento comunitário de moradia gratuita para idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa faz parte do Programa Vida Longa, do governo estadual, e foi viabilizada pelas secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) e Habitação.
O convênio foi assinado pela Administração Municipal com o Estado de São Paulo, por meio de suas secretarias da Habitação e de Desenvolvimento Social, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). O valor do convênio é de R$ 5.270.000,00.
O programa é destinado a pessoas idosas, com 60 anos ou mais, independentes para a realização das atividades da vida diária, em situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, sem acesso à moradia, com prioridade para beneficiários do BPC e aqueles em extrema pobreza.
Será construído em Atibaia um equipamento comunitário de moradia gratuita e respectiva área de convivência social para pessoas a partir de 60 anos, com 24 unidades habitacionais, dotadas de mobiliário básico indispensável ao atendimento das necessidades e ao desempenho das atividades dos beneficiários. A construção será executada pela CDHU em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Avenida Jerônimo de Camargo, ao lado do conjunto habitacional Caetetuba II, no bairro Caetetuba.
O prazo de vigência do convênio para construção do equipamento e execução do projeto social será de 24 meses a contar da assinatura, e a Prefeitura implantará um projeto social contemplando a proteção e defesa dos direitos dos idosos beneficiários.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o envelhecimento da população no mundo é uma conquista de políticas públicas de Assistência Social e de Saúde. No município de Atibaia estima-se que a população idosa corresponda a 16,13% da totalidade. Na perspectiva do aumento da longevidade da população, é importante que sejam disponibilizados benefícios para garantir um envelhecimento saudável e em condições dignas.
