Câmara realiza hoje sessões ordinária e extraordinária
A Câmara de Atibaia realiza sessão ordinária e extraordinárias no dia 7 de março, quinta-feira, a partir das 18h. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente Sebastião Batista Machado, Tiãozinho da Farmácia (PSL).
As sessões ocorrem normalmente às terças-feiras mas, devido ao Carnaval, será realizada na data citada acima. Serão discutidos e votados os processos:
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/18, de autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini, que concede o título de Cidadão Honorário a personalidade da cidade pelos relevantes serviços prestados à comunidade; votação única, nominal, secreta, 2/3;
2. PROJETO DE LEI Nº 02/19, de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima, que acrescenta o inciso VI ao artigo 15 da Lei Ordinária nº 3.842/2010; 2ª discussão, maioria simples;
3. PROJETO DE LEI Nº 05/19, de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima, que declara de Utilidade Pública a Associação Pró-Música Orquestral e Coral – Apromus; 2ª discussão, maioria simples;
4. PROJETO DE LEI Nº 09/19, de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima, que institui o Programa “Adote um ponto de ônibus” e dá outras providências; 2ª discussão, maioria simples;
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/18, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia e revoga, em todos os seus termos, a Lei Complementar nº 696, de 07 de novembro de 2014 (anteprojeto de autoria da vereadora Roberta Barsotti); 2ª discussão, maioria absoluta, votação nominal;
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar os recebimentos de créditos municipais por meio de cartão de débito e crédito, e dá outras providências; 2ª discussão, maioria absoluta, votação nominal.
