Atibaia consolida “alicerce” para novos projetos de habitação, em parceria com o Estado

A construção de 243 unidades habitacionais no Caetetuba é um compromisso assumido pela gestão do prefeito Emil Ono.

O Atibaiense – Da redação

O prefeito Emil Ono assinou em 18 de maio a transferência de terreno da Prefeitura, em Caetetuba, para a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, destinado à construção de 243 unidades habitacionais. Na ocasião da assinatura em São Paulo, estavam presentes o secretário municipal de Habitação, Wagner Casemiro; o diretor técnico da CDHU, engenheiro Aguinaldo Quintana Neto; e o diretor de atendimento habitacional, Marcelo Hercolin.
A construção de 243 unidades habitacionais no Caetetuba é um compromisso assumido pela gestão do prefeito Emil Ono, que em março participou da primeira reunião com o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flávio Amary, e equipe para discutir a questão de novas moradias para a cidade. Entre as prioridades elencadas pelo prefeito, estava justamente a continuidade do projeto da CDHU na região do Caetetuba. A Prefeitura também articula a construção de 400 unidades habitacionais no Jardim Colonial, entre outras ações, como a regularização fundiária de diversos loteamentos, fontes de financiamento para a renovação do Plano Municipal de Habitação e ampliação na participação dos programas habitacionais do Estado.
Os representantes de Atibaia estão desenvolvendo ações junto à liderança estadual, preparando novos projetos habitacionais. Conhecido por sua atuação no setor, no comando do Secovi-SP e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Amary demonstra abertura para a troca de experiências com os gestores municipais, essencial para o aperfeiçoamento da política habitacional. Desde o início do ano, o jornal O Atibaiense tem convidado o prefeito Emil e o secretário Wagner para exporem suas ideias neste importante setor. Veja a conversa com o secretário Wagner, que é também colunista do jornal há muitos anos.
O Atibaiense – Você está entusiasmado com a experiência no primeiro escalão do governo municipal?
Wagner Casemiro – Sim, com certeza. Com o respaldo do prefeito Emil, estamos preparando a realização de projetos habitacionais e também avanços na área de regularização fundiária. Nosso objetivo é compartilhar ideias, experiências e alternativas, aprendendo com o Estado a desenvolver neste importante setor a união, a integração e o entrosamento, fundamentais para o sucesso das nossas pautas.
O Atibaiense – Quais são as prioridades da Pasta?
Wagner Casemiro – Seguindo a determinação do nosso prefeito Emil para sempre atender a população que mais precisa, nossas prioridades incluem processo para entregar 243 unidades habitacionais ainda este ano, a preparação para a construção de mais 400 unidades, a regularização fundiária de diversos casos e a participação nos programas habitacionais do Estado, iniciativas que contam com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação. Nossos munícipes aguardam sua vez de dizer adeus ao aluguel e conquistarem a casa própria; por isso, estamos trabalhando firme e prosseguindo com a missão de enfrentar o déficit habitacional e proporcionar uma vida mais digna aos cidadãos de Atibaia.
O Atibaiense – O que Atibaia já detalhou para o Estado?
Wagner Casemiro – Em nosso levantamento de prioridades, falamos do Conjunto Habitacional Atibaia G, com 243 unidades habitacionais na rua Maria da Graça, bairro de Caetetuba/Jardim Colonial. A situação inclui credenciamento para seleção de empresa já realizado pela CDHU; loteamento já aprovado, porém o certificado de GRAPROHAB encontra-se vencido; estamos reunindo os documentos para nova aprovação; foi levantado, pelo consórcio GPG, a possibilidade de renovar o certificado, porém é necessário verificar a viabilidade a junto à CETESB. Temos ainda a doação de 3 lotes condominiais já em processo de finalização. Dos 3 condomínios, 2 não necessitam de aprovação no GRAPROHAB e estão em fase final de aprovação dos projetos. São documentos importantes para a regularização do projeto.
O Atibaiense – Existem outros projetos?
Wagner Casemiro – O Residencial Vila Esperança I e II prevê 400 unidades habitacionais e fica na Estrada HisaichiTakebaiachi, s/n, Jardim Colonial. O programa é o Casa Verde e Amarela do governo federal, junto ao qual solicitamos a viabilização do projeto.
O Atibaiense – No site da Secretaria de Estado da Habitação, vemos referências ao programa Cidade Legal. Atibaia também vai reivindicar sua participação neste programa?
Wagner Casemiro – Sim. O Programa Cidade Legal foi dimensionado em núcleos: Guaxinduva (62 lotes), em fase final de registro; Vila Santa Clara (430 lotes estimados); Vila São José (430 lotes estimados), aguardando liberação de cadastramento socioeconômico; Miosótis/Mauá (85 lotes estimados); Caetetuba I (235 lotes estimados); Tanque (616 lotes estimados), em estágio inicial dos estudos e levantamentos. No caso do Tanque, como é núcleo muito extenso, será necessário dividir em trechos, ainda sem previsão para liberação de novas ordens de serviço. Temos ainda o Maracanã (178 lotes estimados), em estágio inicial dos estudos e levantamentos, ainda sem previsão para liberação de novas ordens de serviço. No geral, a nossa solicitação ao Estado foi no sentido da gestão para liberação de novas ordens de serviço, viabilizando a continuidade dos trabalhos conforme o estágio de cada núcleo.
O Atibaiense – Sabemos que, para projetos habitacionais, o município precisa disponibilizar áreas. Como está esse processo?
Wagner Casemiro – Contamos com novos terrenos para produção habitacional, um deles no bairro do Maracanã. Nossa solicitação ao Estado foi no sentido da avaliação de viabilidade, pela CDHU, para produção de novas unidades habitacionais, tendo em vista a grande demanda do município e a existência de infraestrutura no entorno.
O Atibaiense – Sabemos que, em maio, todo o processo avançou bastante. Quais são as novidades?
Wagner Casemiro – O prefeito Emil Ono assinou em 18 de maio a transferência do terreno da Prefeitura, localizado no Caetetuba, para a CDHU para a construção de 243 unidades habitacionais. A construção de 243 unidades habitacionais no Caetetuba é um compromisso assumido pela gestão do prefeito Emil Ono, que em março participou de reunião com o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flávio Amary, e equipe para discutir a questão de novas moradias para a cidade. Entre as prioridades elencadas pelo prefeito estava a continuidade do projeto da CDHU na região do Caetetuba.
O Atibaiense – Quais são as medidas envolvidas nessa cessão de terreno?
Wagner Casemiro – A área da gleba é de 51.139 m2. A área construída dos apartamento padrão é de 59,46 m2. A área construída do apartamento adaptado é de 59,81 m2. A área do terreno do Condomínio 1 chega a 11.193,57 m2. A área do terreno do Condomínio 2 é de 8.063,05 m2. E, no Condomínio 3, é de 5.581,28 m2. Estas três áreas dos condomínios são as que foram doadas ao Estado. O início e o término das obras serão definidos após aprovação do projeto no GRAPROHAB.
O Atibaiense – Nas visitas à Secretaria de Estado da Habitação, ficou clara a evolução das tratativas?
Wagner Casemiro – Certamente que sim. Mesmo enfrentando as exigências que a crise da pandemia nos coloca, constatamos as portas abertas na Secretaria de Estado da Habitação e nos sentimos esperançosos de encontrar soluções para nossas demandas habitacionais.
O Atibaiense – E a regularização fundiária? É tão importante quanto a construção de novas unidades, não é?
Wagner Casemiro – Sem dúvida. Em razão disso, os servidores da Habitação de Atibaia iniciaram nestes primeiros 100 dias de governo qualificação para aplicação da regularização fundiária no município. O curso “A Reurb do Jeito Certo” foi promovido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP e a Universidade de Registro de Imóveis – Uniregistral. O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Os servidores da nossa secretaria precisam estar capacitados para atender às demandas do município nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, entre outras providências.
O Atibaiense – O apoio de deputados será fundamental nestas conquistas, tanto a construção de novas unidades quanto a regularização fundiária?
Wagner Casemiro – Sem dúvida que sim. Não podemos descartar essa ajuda e, por isso mesmo, o prefeito Emil Ono vem articulando uma base de apoio nas instâncias legislativas mais altas. Sabemos que precisamos ter nossos próprios representantes na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. E, neste quesito, vamos nos empenhar, tanto técnica quanto politicamente.