Superintendente da SAAE, Francisco Alves Pinto, explica revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Atibaia

Atualização do Plano vai apontar as principais necessidades da cidade e orientar melhorias nos serviços de água, esgoto, drenagem e limpeza urbana; moradores podem apresentar sugestões.

 

O saneamento básico está presente em atividades do dia a dia, como abrir a torneira, usar o banheiro, descartar o lixo e contar com sistemas que ajudam a evitar alagamentos. Para planejar esses serviços e definir as melhorias necessárias para os próximos anos, Atibaia está revisando o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O documento faz um diagnóstico da situação atual dos serviços de água, esgoto, drenagem e limpeza urbana, incluindo a coleta e o manejo do lixo, além de estabelecer metas e prioridades para o município.

A revisão começou em junho deste ano e está, neste momento, na fase de levantamento de informações e visitas técnicas. A população está convidada a participar desse processo, apresentando problemas, necessidades e sugestões. Os interessados podem enviá-las pelo link https://forms.gle/Z3Pn63xicw8zCqxp7 . É muito importante que os moradores participem do processo.

Nesta entrevista, o superintendente do SAAE (Saneamento Ambiental de Atibaia), Francisco Alves Pinto, explica como está o andamento do trabalho, por que o plano precisa ser atualizado e como os moradores poderão contribuir.

 

Por que Atibaia está revisando o Plano Municipal de Saneamento Básico agora?

 

A revisão é necessária porque a legislação determina que o plano seja atualizado, no máximo, a cada dez anos. O plano atual de Atibaia foi elaborado em 2011 e, por isso, precisa ser atualizado.

Além de atender à legislação, a revisão é importante porque a cidade mudou nos últimos anos. O município cresceu, novos bairros surgiram e as necessidades da população também mudaram. Precisamos atualizar as informações para planejar as ações dos próximos anos.

 

Em que etapa está a revisão do plano?

 

Os trabalhos para do Plano foram iniciados em 30 de junho de 2026. Neste momento, estamos na fase de levantamento de dados para a elaboração do diagnóstico. A equipe técnica da empresa contratada, a SERENCO, vai realizar visitas em diferentes pontos do município para conhecer de perto a situação dos quatro setores do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e águas de chuva, e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Ao mesmo tempo, serão realizadas as pré-audiências públicas. Esta fase existe para viabilizar a participação da população. Os moradores conhecem, no dia a dia, os problemas e as necessidades de cada região da cidade e podem fazer importantes contribuições.

 

Por que é importante pensar o saneamento para os próximos 20 anos?

 

As obras de saneamento exigem planejamento e investimentos altos. Uma rede de água ou de esgoto, por exemplo, é feita para funcionar durante muitos anos. Por isso, precisamos olhar para o futuro. A cidade está crescendo e o plano vai ajudar a definir quais obras e melhorias serão necessárias para acompanhar esse crescimento e atender a população.

Também é uma forma de organizar os investimentos ao longo do tempo, evitando gastos sem planejamento e permitindo que as ações tenham continuidade mesmo com a mudança das administrações.

 

Já é possível dizer quais são os principais problemas de saneamento de Atibaia?

 

Neste momento, estamos justamente fazendo esse levantamento setorial das deficiências do serviço em todas as regiões da cidade. Os principais desafios serão identificados a partir das visitas técnicas, dos dados que estão sendo reunidos e também das contribuições da população durante as pré-audiências. Esse trabalho será feito em conjunto com o Grupo Técnico do município.

 

E quais serão as principais metas e prioridades para os próximos anos?

 

Primeiro precisamos concluir o diagnóstico dos sistemas atuais, o que está previsto para ocorrer até o fim de outubro de 2026. Com essas informações em mãos, será possível estabelecer as metas e definir as prioridades para os próximos anos.

 

Como o plano vai ajudar a definir os investimentos do município?

 

Primeiro precisamos saber exatamente como estão os sistemas hoje, a partir de dados levantados por estudo técnico especializado. Depois, vamos projetar o que será necessário para atender à população nos próximos 20 anos. Um exemplo simples é o abastecimento de água. Se a cidade crescer e a demanda de água em 2027 for maior do que a capacidade de produção do sistema atual, será necessário planejar investimentos para aumentar essa capacidade. O mesmo raciocínio será aplicado aos sistemas de esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

 

E os projetos e obras que o SAAE já realiza atualmente? Eles também serão considerados?

 

Sim. As informações sobre as ações, obras e projetos atuais estão sendo levantadas e avaliadas pelo Grupo Técnico do município e vão nos ajudar a formar o diagnóstico. Neste momento, o foco é reunir e analisar todos esses dados. Com o avanço do trabalho, será possível apresentar um quadro mais completo das ações já realizadas, das que estão em andamento e das necessidades futuras.

 

Como a população poderá participar da revisão do plano?

 

A população poderá participar durante todo o processo. Nos canais oficiais da Prefeitura e do SAAE, os moradores poderão acompanhar as informações e também enviar suas contribuições.

Há um formulário de consulta pública no qual cada pessoa pode registrar problemas, necessidades e sugestões relacionados aos serviços de saneamento.

(o link é https://forms.gle/Z3Pn63xicw8zCqxp7 )

As informações recebidas serão analisadas pela equipe técnica e poderão contribuir para a elaboração do plano.

 

Haverá reuniões com os moradores?

 

Sim. Estão previstas cinco pré-audiências públicas entre os dias 23 e 30 de setembro de 2026. Depois, haverá uma audiência pública final, prevista para maio de 2027. Nessa etapa, será apresentado o plano concluído para que a população possa conhecer o documento e fazer suas contribuições finais. Antes da audiência final, também será realizada uma consulta pública, permitindo que os moradores tenham acesso ao documento e possam enviar suas sugestões.

 

O que os moradores podem apresentar nessas participações?

 

Podem relatar problemas que enfrentam no dia a dia, apontar necessidades de seus bairros e apresentar sugestões relacionadas à água, ao esgoto, à drenagem, à coleta e ao tratamento dos resíduos. A participação dos moradores é importante porque ajuda a equipe a entender a realidade de cada região do município.

 

Onde a população poderá acompanhar o trabalho?

 

Todas as etapas da revisão serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Atibaia. Também é possível enviar contribuições pelo formulário de consulta pública:

https://forms.gle/Z3Pn63xicw8zCqxp7

 

Quando o novo Plano Municipal de Saneamento Básico deve ficar pronto?

 

A previsão é que a revisão seja concluída em junho de 2027. Depois disso, o plano deverá passar pelo processo necessário para sua aprovação e regular instituição.

 

Quem está participando da elaboração do plano?

 

O trabalho reúne profissionais da empresa contratada, a SERENCO, e integrantes do Grupo Técnico do município, com representantes das secretarias municipais, do SAAE e dos prestadores de serviços. É um trabalho que envolve diferentes áreas, porque o saneamento não depende de um único setor. É preciso olhar para a cidade como um todo.

 

Qual é o principal objetivo do planejamento para os próximos 20 anos?

 

O principal objetivo é planejar o crescimento dos serviços de saneamento para que eles acompanhem o crescimento da cidade e atendam cada vez mais moradores.

Também temos como referência as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento, que estabelecem, até 2033, o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Mais do que um documento, o plano será uma ferramenta para orientar as decisões e os investimentos em saneamento de Atibaia nos próximos anos.