Todo dia é dia de proteger a infância

Sobre o perigo de reduzir direitos de crianças e adolescentes a uma agenda temática.

Todo ano, em maio, o laranja toma conta das redes sociais. Em setembro, o amarelo. Em junho, cataventos. Prefeituras iluminam prédios públicos, escolas fazem rodas de conversa, profissionais compartilham posts orientadores com estatísticas e frases de impacto. Há uma movimentação genuinamente preocupada, uma visibilidade real, e seria injusto não admitir que essas campanhas cumprem certo papel. Mas seria ingenuidade nossa não olhar para a pedra angular, os outros onze meses do ano.
A lógica dos meses temáticos, quando se torna a única lógica de ação, transforma direitos em eventos, como fogos de artifício. Chega a ser demagógico repetir que o abuso sexual não espera maio para acontecer, bem como adolescentes em sofrimento psíquico não agendam sua crise para setembro. A violência doméstica não tira férias em dezembro e a negligência não respeita calendário. Mas quantas vezes nossa ação intersetorial e preventiva só se permite ocorrer com hora marcada?
Quando a pauta só aparece no mês temático, ela não se torna mais visível, apenas previsível e, por consequência, contornável. O gestor que aprova uma ação pontual em maio sente que “fez algo” pelo enfrentamento da violência contra crianças, assim como o profissional que participou de uma palestra em setembro sente que sua equipe está “atualizada” sobre saúde mental. A escola que distribuiu folders em novembro sente que cumpriu seu papel na proteção da primeira infância. Dia após dia,nossas urgências se dissipam na sensação de dever cumprido e a água que poderia apagar o incêndio é usada para regar as plantas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há mais de três décadas, estabelece a doutrina da proteção integral como seu alicerce primário: um compromisso permanente, cotidiano, transversal a todas as políticas públicas, a todos os espaços de convivência, a todos os vínculos que uma criança estabelece ao longo de sua vida.
O risco mais grave da sazonalização dos direitos humanos não está apenas na omissão, mas no que ela produz culturalmente, pois a sociedade aprende que determinadas pautas pertencem a determinados meses, assim ela também internaliza, implicitamente, que fora desse período o assunto pode aguardar. Cria-se uma espécie de anestesia coletiva: um amortecimento conforme arrancamos as folhas do calendário na parede.
Isso sem falar das armadilhas discursivas. As campanhas temáticas frequentemente recorrem a números chocantes, imagens impactantes e apelos que mobilizam atenção imediata, mas raramente constroem compreensão estrutural mais profunda. Saber que “uma em cada quatro crianças sofre alguma forma de violência” é importante, mas entender por que isso acontece, quais sistemas falham, quais políticas precisam ser fortalecidas e qual é o papel de cada pessoa nessa rede de proteção, exige muito mais do que uma faixa na entrada da cidade.
A proteção de crianças e adolescentes se constrói no ordinário e cotidiano: desdei profissional de saúde que sabe identificar sinais de violência em qualquer consulta; no professor que conhece o fluxo de notificação e não tem medo de acionar o Conselho Tutelar; na política socioassistencial que funciona em fevereiro com a mesma consistência que funciona em novembro; no orçamento municipal que destina recursos permanentes ao CMDCA, ao Conselho Tutelar e às políticas de atendimento, e não apenas projetos pontuais financiados a título de eventualidade.
Obviamente, isso não significa que campanhas temáticas devam deixar de existir. O que aponto aqui é que elas precisam ser o início de algo, não o fim em si mesmas. O maio laranja deveria abrir um processo de formação continuada que dure o ano inteiro; o setembro amarelo deveria disparar a revisão dos protocolos de saúde mental nas escolas e nas unidades básicas de saúde; o novembro azul deveria ser o pontapé para um planejamento municipal que inclua a primeira infância em todas as secretarias, e não apenas na assistência social… Todo dia é dia das crianças.
Direitos humanos não cabem em calendário. Meninos e meninas filhos da mesma Mãe gentil existem, sofrem, crescem, precisam e resistem todos os dias do ano. A pergunta que cada gestor, cada profissional, cada conselheiro e cada cidadão deveria se fazer não é “o que vou fazer no mês temático”. A pergunta deve ser: por que dar férias à proteção se as violências não nos dão trégua?

Anna Luiza Calixto é escritora, fundadora do Projeto Bem me quer, cientista social e educadora sexual.