Direitos humanos buscam regular a aplicação de neurotecnologias

Vocês acreditam nisso? Pois é, a tecnologia só está nos surpreendendo. Abri um dos boletins do Fronteiras do Pensamento, série de eventos internacionais sobre temática contemporânea, e encontrei um texto sobre o assunto do título, assinado por Luiz Fernando Bettella. Ele se refere à conferência do neurocientista Rafael Yuste, um dos cientistas mais influentes do mundo segundo a revista Nature.
Yuste deixou claro que “expansão de memória, implantação de novas memórias, substituição da imagem percebida no cérebro e expansão da capacidade cognitiva estão entre os avanços já obtidos em ratos. Obter os mesmos efeitos em humanos é apenas uma questão de tempo e vontade”.
Mas quais devem ser os limites da neurociência? Quem definirá o que pode e o que não pode? Quem deve ser beneficiado? – perguntou o leitor atento. Essas perguntas afligem Yuste, apontou Bettella: “Todo avanço tecnológico pode ser usado para o bem ou para o mal, e invariavelmente tem sido usado para ambos. Em breve, seremos capazes de redefinir o que é ser humano, seremos capazes de criar supercérebros e manipular a mente humana de forma absoluta e irremediável. Não restará pedra sobre pedra, todas as áreas do conhecimento humano serão impactadas. Preocupado com os desdobramentos dos avanços recentes, Yuste reforçou a necessidade de estabelecermos uma declaração universal de neurodireitos o quanto antes, mas encerrou a apresentação declarando-se otimista”.
Neurodireitos? Como assim, gente? Sílvia Piva, em artigo para o Consultor Jurídico, ressaltou: “A distinção entre realidade e virtualidade, para nós, é difusa, afinal, virtual e real não são oposições, mas complementares. Vivemos sob abundância de informações e mudamos a perspectiva binária para a complexa e distribuída pelas redes. Como uma camada que se sobrepõe ao que já vivemos, tecnologias continuam a emergir em nosso contexto social, e muitas delas já vem chamando a atenção para a urgência de novos guias éticos e regulamentações jurídicas, uma vez que suas aplicações e consequências, além de não estarem totalmente claras, ainda não foram objeto de normatização”.
Em entrevista à Zero Hora, de Porto Alegre, Yuste afirmou: “A ideia é trazer isso para o campo da neurociência para responder à antiga pergunta que os seres humanos têm feito há milhares de anos: quem somos? Para mim, esse é um momento histórico, pois finalmente será possível entender quem somos, por que nos comportamos como nos comportamos, o que é o amor, a violência, o pensamento, a inteligência, a consciência, as emoções. Tudo isso terá uma explicação científica”.