Atibaia avança junto ao Estado em novos projetos de regularização fundiária de interesse social
Durante encontro na Secretaria Estadual de Habitação, comitiva garantiu autorização para novos núcleos que beneficiarão cerca de 150 famílias.
Na última sexta-feira (21) o prefeito de Atibaia, Emil Ono, e o secretário de Habitação do município, Wagner Casemiro, participaram de uma reunião na Secretaria Estadual de Habitação objetivando a regularização de novos núcleos habitacionais de interesse social em Atibaia, ação que busca garantir mais segurança e dignidade para a população.
Durante o encontro a comitiva tratou, especialmente, do núcleo Maracanã, que está avançado, com previsão, conforme planejamento inicial do Programa Cidade Legal, de 178 lotes/famílias que em breve devem conquistar, oficialmente, o título de propriedade do imóvel, ou seja, a escritura/matrícula do imóvel registrada em cartório. De acordo com a Secretaria de Habitação de Atibaia, neste momento dos trabalhos as estimativas são aproximadas, baseadas em levantamentos preliminares que podem sofrer variações em lotes que não possuem casas/moradores.
Outro ponto importante discutido na reunião junto ao Estado foi a inclusão de novos núcleos, quatro no total, que serão beneficiados pelo Programa Cidade Legal. Aproximadamente 150 famílias serão impactadas, distribuídas em locais como Patriarca e Terra Nova/Tesouro, no Jardim Imperial; Jardim Sueli, no Caetetuba; e Travessa Serveng, no Tanque; todos projetos já autorizados pela secretária Executiva do Programa Cidade Legal, Dra. Candelária Garcia.
No encontro, o prefeito ressaltou que um dos momentos mais gratificantes enquanto gestor público é a entrega das matrículas para as famílias que dependem dessa iniciativa. “Ver a satisfação e o brilho nos olhos das pessoas ao receberem esse documento tão significativo é inexplicável”, resumiu. “É uma ação que traz segurança e dignidade, um compromisso que assumimos junto à população e que estamos realizando”, complementou.
“O Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura busca segurança jurídica para a titulação do imóvel, proporcionando aos moradores tornarem-se legalmente proprietários. Saímos dessa reunião com a previsão de cerca de 178 famílias beneficiadas no Maracanã e aproximadamente 150 famílias a serem beneficiadas nesses quatro novos núcleos que foram autorizados”, destacou o secretário municipal de Habitação.
A agenda junto ao Governo Estadual dá sequência a uma política considerada fundamental pelo Governo Municipal, que desde 2021 vem promovendo regularizações e entregando títulos de propriedade a moradores, algo inédito na história de Atibaia: já são mais de 500 famílias beneficiadas em núcleos do Guaxinduva, do Imperial, da Vila São José e da Vila Santa Clara. E na última semana técnicos da Secretaria de Habitação da Prefeitura e do Programa Cidade Legal deram início ao cadastro social de moradores do núcleo urbano Tanque Trecho Norte, objetivando mais uma regularização fundiária de interesse social no município – uma ação gratuita à população.
