Audiência Pública abordará projeto de construção de edifícios no bairro da Ponte
Reunião no dia 1º de dezembro, no Auditório do Fórum Cidadania, promoverá debate sobre empreendimento com unidades habitacionais na Av. São João.
No dia 1º de dezembro acontece uma audiência pública para exposição e discussão de proposta de aprovação de um projeto de construção de edifícios com 332 unidades habitacionais, localizado à Av. São João, nº 1.600 – 1.605, área A1 – remanescente A2, no bairro da Ponte.
O encontro, solicitado pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, será realizado pela Ouvidoria Geral do Município no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), às 18h, aberto a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população.
A Audiência Pública tem como objetivo oferecer aos empreendedores a oportunidade de apresentarem seu projeto e de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo; proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a um assunto de interesse público.
A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população, e será presencial, portanto, observando a segurança sanitária dos participantes, a Prefeitura recomenda o uso de máscaras.
Os critérios a serem utilizados no encontro obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017. Para obtenção da documentação do projeto deverá ser registrada uma solicitação por meio do link https://atibaia.1doc.com.br/atendimento , no item e-SIC.
Para mais informações sobre a realização da audiência os interessados podem entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município: Rua Castro Fafe, nº 295, Centro, Prédio do Facilita, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h; telefone (11) 4418-7800 (Opção 05) ou 0800-7733996; e-mail ouvidoria@atibaia.sp.gov.br .
