Atibaia terá mais de R$ 1 bilhão de orçamento para 2023

É a cidade da região com maior receita para o próximo ano. Entre os destaques nos investimentos estão educação, saúde e urbanismo.

O Atibaiense – Da redação

O Projeto de Lei nº 074/2022, sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, já tramita na Câmara Municipal e estima o valor de R$ 1.073.074,80 para o próximo ano. É o maior orçamento das cidades da região com o mesmo porte. Bragança Paulista, por exemplo, estima R$ 783,7 milhões e Itatiba, R$ 673,7 milhões.
Atibaia vem apresentando evolução no orçamento ano a ano, com crescimento nos últimos anos. Em 2018, o orçamento aprovado era de R$ 542 milhões, passando para R$ 612 milhões em 2019. Houve retração em 2020, para R$ 588,5 milhões (primeiro ano da pandemia de Covid-19), mas valor voltou a crescer em 2021, para R$ 616,5 milhões. Este ano, o orçamento é de R$ 874,7 milhões e em 2023 deve superar a casa de R$ 1 bilhão.
Dentro desse valor bilionário está inserido o orçamento para a SAAE em 2023, estimado em R$ 120 milhões. Os outros R$ 953 milhões são de receita da Prefeitura.
Pelo projeto de lei, educação, saúde, saneamento e os investimentos em urbanismo (infraestrutura) concentram as maiores fatias de recursos.
Para a educação estão previstos R$ 260,8 milhões em 2023. A saúde deve ter um orçamento de R$ 203,2 milhões. Para urbanismo, que engloba obras de infraestrutura, são R$ 164,5 milhões. Considerando-se os R$ 120 milhões da SAAE, o saneamento vem em quarto. Para a segurança há previsão de R$ 38,8 milhões; para o transporte, de R$ 34,2 milhões; para assistência social, R$ 23,1 milhões; para trabalho, R$ 22,9 milhões; comércio e serviços/turismo, R$ 22,6 milhões; gestão ambiental, R$ 13,3 milhões; esporte e lazer R$ 10,6 milhões; cultura, R$ 9,7 milhões e agricultura R$ 4,9 milhões.
A Câmara Municipal deve receber R$ 13,5 milhões para o próximo ano.
Dentro do total de despesas, a maior fatia, ou 38,99% é colocada como outras despesas correntes. As despesas com pessoal correspondem a 33,37% do orçamento ou R$ 364,8 milhões. Para investimentos são 13,17% ou R$ 141,2 milhões. A SAAE fica com 11,18% (R$ 120 milhões). A reserva de contingência é de 0,8% do orçamento, o que corresponde a R$ 8,5 milhões. Há previsão de 1,15% do orçamento para amortização da dívida e 1,34% para juros e encargos da dívida.
No dia 22 de setembro, antes do projeto ser protocolado na Câmara, aconteceu audiência pública promovida pela Prefeitura para discutir a proposta orçamentária de 2023.
Entre os dados apresentados estão as fontes de recursos para as receitas do município. A maior parte (62,16%) são recursos próprios, equivalendo a R$ 667 milhões. Os recursos do Estado devem representar 12,23% ou R$ 131,2 milhões. Os R$ 120 milhões da SAAE respondem por 11,18% dos recursos. Outros 8,2% (R$ 88 milhões) são de operações de crédito. Os repasses da União devem representar R$ 39,7 milhões (3,71%) e recursos de fundos outros R$ 26,5 milhões (2,48%).
A audiência pública apresentou ainda os principais investimentos para 2023. Um deles é o programa Avançar Cidades (drenagem e pavimentação), com R$ 10 milhões previstos. Pelo FINISA IV (pavimentação e construção de unidades de saúde) são R$ 20 milhões. O FONPLATA (pavimentação, canalização e implantação de parques e construção da rodoviária) há previsão de R$ 58 milhões. Há ainda projeto de pavimentação, recapeamento, drenagem e rotatórias, com previsão de R$ 12,1 milhões em recursos próprios, R$ 500 mil em recursos do Estado, R$ 1 milhão em fundos e R$ 820 mil em recursos da União.
Para a construção do CIEM III há previsão de investimento de R$ 13,9 milhões e para a reforma de escolas, R$ 2,7 milhões. Há R$ 1 milhão para a construção da UBS do bairro do Tanque.
A Prefeitura prevê ainda R$ 500 mil para abrigos de ponto de ônibus e R$ 974,6 mil para sinalização viária. Para a ampliação dos Serviços de Convivência (reforma) são R$ 1 milhão e há os projetos de interesse turístico (DADE), como a pavimentação da estrada da Pedra Grande e revitalização do Parque do Voo Livre. A previsão é de R$ 4 milhões em investimentos próprios e outros R$ 7,5 milhões em recursos do Estado via DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias).
No próximo dia 26 de outubro, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza audiência pública sobre o projeto, às 17h30, no Plenário. A audiência poderá ser acompanhada ainda pelo canal do Youtube do Legislativo (https://www.youtube.com/user/camaradeatibaia).