Mais de 79% dos recursos repassados ao terceiro setor em Atibaia são municipais
O maior índice é relacionado à saúde, devido aos repasses feitos pela Prefeitura à Irmandade de Misericórdia, para manutenção da Santa Casa.
O Atibaiense – Da redação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mantém em seu site uma série de painéis com informações do Estado e dos municípios. Entre eles está o painel Terceiro Setor. Atibaia aparece neste painel com um total de R$ 86,8 milhões repassados ao terceiro setor, sendo que somente para a Irmandade de Misericórdia foram R$ 57,2 milhões em 2021.
O Painel do Terceiro Setor tem como objetivo apresentar, de forma simples e de fácil entendimento, um panorama das Entidades do Terceiro Setor que receberam recursos públicos tanto no âmbito estadual como municipal, notadamente nas áreas da saúde, cultura, assistência social e educação.
No ano passado, foram R$ 86,8 milhões para o terceiro setor em Atibaia, sendo 79,8% municipais, ou seja, feitos pela Prefeitura. O valor equivale a R$ 69,3 milhões. O repasse federal correspondeu a 10,56% do total e o estadual a 9,65%.
Na lista de entidades que receberam as verbas a Irmandade de Misericórdia lidera. São verbas que vão para a manutenção da Santa Casa. Foram R$ 66,1 milhões em 2021, segundo o TCESP. Desse total, R$ 57,2 milhões saíram dos cofres da Prefeitura. Outros R$ 7,7 milhões foram federais e R$ 1 milhão estadual.
Em segundo lugar nos repasses está a Casa do Caminho, que recebeu R$ 2,7 milhões, sendo R$ 1,8 milhão municipal, R$ 363,8 mil federal e R$ 552,9 estadual. A APAE aparece em terceiro com R$ 2,6 milhões no total, sendo R$ 1,3 milhão municipal, R$ 962,7 mil estadual e R$ 335,7 mil federal. O Projeto Curumim recebeu R$ 2,1 milhões, sendo R$ 1,1 milhão municipal e R$ 974 mil estadual. A Associação dos Produtores de Morango e Hortifruti de Atibaia/Jarinu e Região recebeu total de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1,2 milhão municipal e R$ 235,9 mil.
O repasse por habitante calculado pelo TCESP é de R$ 597,54.
Há ainda outros painéis no site do tribunal de contas, todos eles voltados à transparência das ações dos órgão públicos.
No Mapa das Câmaras, por exemplo, a informação é de que, de maio de 2021 a abril de 2022 o gasto per capita (exceto despesa de capital) foi de R$ 66,24, ou seja, é como se cada morador da cidade pagasse esse valor para manutenção do Legislativo local. O gasto total no período foi de R$ 9.630.227,08. Atibaia aparece entre as cidades com menor índice de gasto per capita no estado, ficando abaixo dos R$ 70,00.
No painel Visor é possível acompanhar a plataforma Visão Social de Relatórios de Alertas – LRF para saber quais cidades receberam alertas emitidos pelo TCESP por se encontrarem próximas do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Atibaia aparece com sete alertas, de três tipos diferentes. Isso coloca o município na categoria vermelha, ou seja, grande quantidade de alertas de vários tipos. Bragança Paulista e Itatiba, por exemplo, aparecem como verde, com poucos alertas e de apenas um tipo.
Apesar dos alertas, no Painel Observatório Fiscal, que disponibiliza os dados das receitas e das despesas, a cidade aparece bem com relação ao fechamento de 2021. Atibaia tinha receita prevista para o ano de R$ 797,6 milhões e a arrecadada ficou em R$ 810,1 milhões. As despesas foram de R$ 758,9 milhões.
Qualquer pessoa pode conferir todos os dados apresentados pelo Tribunal de Contas pelo site https://www.tce.sp.gov.br/
