Justiça Eleitoral busca manter cadastro cada vez mais inclusivo
Identidade de gênero, nome social, etnia. Estas são algumas das informações que podem ser acrescentadas no Cadastro Eleitoral pelos próprios eleitores. As mudanças apresentadas nos últimos anos têm como objetivo acompanhar a evolução da sociedade brasileira e respeitar as particularidades de cada indivíduo, além de reforçar o compromisso com a democracia, informa o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Quem já é identificado por meio das impressões digitais pode atualizar os dados com os novos campos a qualquer momento na internet por meio do Autoatendimento no Portal do TSE. Quem ainda não possui a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral precisa ir ao cartório. Alguns dados passaram a ser coletados após as Eleições 2022, com a reabertura do cadastro eleitoral. Em relação a cor ou raça pela qual se identificam, até maio deste ano, foram cadastrados quase 1,5 milhão de eleitores pardos; 988 mil brancos; 350 mil eleitores pretos; 26 mil amarelos e 21,5 mil eleitores indígenas.
Os dados – com exceção do nome social, cuja opção no título de eleitor já existe há cinco anos – começaram a ser coletados em novembro do ano passado, e a coleta depende de pedido de revisão ou transferência. Ou seja, a evolução no cadastro é gradual e depende da iniciativa de eleitoras e eleitores. A ideia é de que a Justiça Eleitoral aprimore seus serviços com base nesse retrato. Os dados também poderão contribuir para a qualidade de políticas públicas e de pesquisas acadêmicas.
Segundo o TSE, é possível a inclusão de nome social desde 2018. Por meio da Portaria Conjunta nº 1, de 17 de abril de 2018, fica assegurado o direito de se identificar pelo nome como o indivíduo socialmente se reconhece. Para fazer a inclusão do nome social no título eleitoral, basta acessar o Título Net, preencher o requerimento com os documentos necessários e enviar para a respectiva zona eleitoral. A apresentação de documento anterior em que conste o nome social é opcional; para a Justiça Eleitoral, a autodeclaração do eleitor é suficiente.
Identidade de gênero, raça ou cor, quilombola e indígena, linguagem como Libras e língua indígena, cumprem os objetivos do Selo Boas Práticas. cujo tema é “Atendimento, Inclusão e Diversidade”.
