Mudanças no Bolsa Família serão aplicadas para mais de 5 mil famílias atendidas em Atibaia

A partir de junho, a estrutura do programa será modificada e as famílias receberão alguns valores diferentes dos praticados atualmente.

O Atibaiense – Da redação

A estrutura de benefícios do Bolsa Família mudará a partir de junho. Em Atibaia, dados mais atualizados mostram que 5.425 famílias estão inseridas e a partir do próximo benefício, já sentirão a mudança. Em maio, o total pago chegou a R$ 3.775.731,00 e um benefício médio de R$ 695,99.
No próximo mês haverá o Benefício de Renda de Cidadania, pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa. O Benefício Complementar será pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600.
Quando o número de integrantes da família for superior a quatro ou cinco pessoas, vai valer o pagamento de R$ 142,00 por pessoa. Em uma família de dez pessoas, por exemplo, valor pago não seria de R$ 600,00, mas sim de R$ 1.420,00.
O Benefício Primeira Infância vai mudar e não haverá a faixa de zero a 36 meses. As famílias beneficiárias com crianças entre zero e 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, foi pago R$ 130,00 para 1.086 crianças de Atibaia de zero a 36 meses. Neste mês também já foram pagos 3.235 Benefícios Primeira Infância.
O Benefício Variável Familiar será pago às famílias beneficiárias com crianças e adolescentes de sete anos até dezoito anos incompletos. O adicional é de R$ 50 por criança ou adolescente. As famílias com mulher no período gestacional também receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.
Até maio, foi pago o Benefício Composição Familiar (BCF), para 8.239 pessoas. Foi pago por pessoa o valor de R$ 65,00, para famílias que possuam em sua composição gestantes, nutrizes e /ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos.
Deste total de BCF, 6.563 foram Benefícios Composição Criança (BCC), 758 Benefícios Composição Adolescente (BCA), 541 Benefícios Composição Jovem (BCJ), 279 Benefícios Composição Gestante (BCG) e 98 Benefícios Composição Nutriz (BCN).
Haverá também a partir do próximo mês o Benefício Extraordinário de Transição para os casos excepcionais e para que nenhuma família seja financeiramente prejudicada. Quando o valor dos novos benefícios somados for inferior ao que ela recebia no Programa Auxílio Brasil, a família automaticamente começará a receber o Benefício Extraordinário de Transição.
Nos dados de maio, constam 2.679 Benefícios de Superação da Extrema Pobreza (BSP), que é o valor calculado de forma que a renda per capita da família, após o recebimento do BPI e do BCF, supere o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 105,00 mensais por pessoa.
Houve 653 Benefícios Compensatórios de Transição (BCOMP), que era temporário e destinado às famílias beneficiárias do antigo Programa Bolsa Família (encerrado em outubro de 2021) que tiveram redução no valor total dos benefícios que recebiam do Programa, após sua migração ao Auxílio Brasil (em novembro de 2021).
Os Benefícios Extraordinários somaram 5.041 e foram concedidos às famílias cuja soma dos benefícios financeiros foram inferiores a R$ 400,00.
Também foram pagos 5.425 Adicionais Complementares, no valor adicional de R$ 200,00 mensais pago a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, garantindo, assim, o mínimo de R$ 600,00 por família.
O Programa Bolsa Família é um programa social do Governo Federal, instituído pela Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023, em substituição ao Auxílio Brasil.
Por questões operacionais, a estrutura de benefícios do Bolsa Família será plenamente implementada a partir de junho. Entre março e maio de 2023 foi mantido o pagamento da cesta de benefícios do Programa Auxílio Brasil, com a adição do Benefício Primeira Infância do Bolsa Família.
Outra mudança é que o cumprimento das condicionantes de educação e saúde voltaram a ser obrigatórias para as famílias manterem os benefícios. Somente jovens de 18 a 21 anos não precisarão ter o acompanhamento das condicionantes de educação. É obrigatório por exemplo a criança frequentar a escola e fazer acompanhamento em unidades de saúde. Gestantes também devem fazer o pré-natal.

OUTROS AUXÍLIOS
O governo federal divulgou também em maio os dados do Auxílio Gás e do Cadastro Único. O Auxílio Gás atualmente paga um benefício no valor médio de R$ 110,00. Atibaia teve 1.323 famílias beneficiadas pelo programa, totalizando um investimento de R$ 145.530,00.
Quanto ao Cadastro Único, os dados de março mostram 14.671 famílias inseridas, sendo 9.742 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos. Do total, 11.274 famílias têm renda até ½ salário mínimo, das quais 7.889 estão com o cadastro atualizado.