Projeto do Plano Diretor de Atibaia absorveu quase 300 propostas diretas da população
Sugestões de munícipes foram registradas em inúmeros encontros públicos junto à Prefeitura e à Câmara e também de forma on-line.
Neste mês de março o Plano Diretor de Atibaia – principal peça de planejamento do município, prevendo ações e políticas públicas para o seu desenvolvimento urbano e sustentável nos próximos anos – esteve em debate em mais um encontro junto à população na Câmara Municipal. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo do Legislativo realizaram uma Audiência Pública no Plenário para discussão de uma subemenda com alterações ao Projeto de Lei Complementar que aprova a revisão e a atualização do Plano Diretor. Novamente o objetivo do encontro foi ampliar o diálogo sobre o projeto e esclarecer dúvidas dos munícipes, envolvendo ainda mais a população no processo de tomada de decisões por parte da Prefeitura.
Durante o encontro no Legislativo a equipe técnica da Prefeitura informou que nas audiências públicas promovidas pela Administração Municipal foram apresentadas 228 propostas, sendo 147 inseridas e 81 negadas. O Executivo também registrou 56 propostas por meio de protocolos digitais via Plataforma 1Doc, sendo 49 inseridas e 7 negadas. Além disso, na fase inicial das discussões, mais de 900 sugestões haviam sido recebidas e analisadas, mas excluídas por não serem pertinentes aos temas do Plano Diretor. Já conforme a Câmara Municipal, nas audiências públicas promovidas pelo Legislativo ainda houve o registro de 189 propostas, sendo 97 inseridas e 92 negadas. Somando todos os registros (inclusive os não relacionados ao tema), tanto da Prefeitura quanto da Câmara, houve mais de 1.300 propostas recebidas, sendo 293 inseridas.
O Plano Diretor de Atibaia foi formulado pela Prefeitura após um extenso processo participativo, que somou 28 reuniões abertas ao público promovidas pelo Poder Executivo, sendo 18 com setores da sociedade civil organizada e 10 em diferentes regiões da cidade. Já a Câmara Municipal realizou uma série de audiências (a exemplo deste encontro de março) e reuniões públicas temáticas a respeito do Plano Diretor para ampliar ainda mais o debate junto à comunidade.
Formulação
Para a formulação do Plano Diretor de Atibaia a Prefeitura alinhou as ações do Governo e as peças de planejamento do município aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Dessa forma, o Plano Diretor foi estruturado em quatro pilares, visando o desenvolvimento municipal de forma sustentável, com foco no alcance dos ODS da ONU: políticas no âmbito do desenvolvimento, bem-estar, igualdade e justiça social; políticas no âmbito da gestão urbana; políticas no âmbito da economia sustentável e políticas no âmbito da gestão ambiental.
