Secretaria de Cultura lança edital para pareceristas em Atibaia
Profissionais vão trabalhar na avaliação de projetos culturais, incluindo aqueles realizados no âmbito da Lei Aldir Blanc. Foto ilustrativa
A Secretaria Municipal de Cultura de Atibaia abriu credenciamento de profissionais para compor um banco cadastral de pareceristas, no período de 10 a 25 de outubro de 2020, para atuarem em Comissões de Seleção que avaliarão projetos culturais, incluindo os realizados no âmbito da Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que visa proporcionar ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia de Coronavírus.
Poderão participar deste edital artistas, técnicos, produtores e gestores culturais maiores de 18 anos, que comprovem experiência de, no mínimo três anos, na elaboração, gestão, prestação de contas ou participação em editais, chamadas públicas, projetos culturais ou programas públicos da área cultural.
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico através do protocolo digital de documentos no endereço http://www.prefeituradeatibaia.com.br/. A análise e seleção dos candidatos será realizada por uma comissão paritária, composta por dois membros indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia e dois membros indicados pela Secretaria de Cultura, tendo desta forma a participação de representantes da sociedade civil e do poder público.
Cada avaliador convocado para realizar a análise dos projetos na Lei Aldir Blanc será remunerado com o valor bruto de R$3.000,00 para a análise de 280 projetos, podendo receber R$25,00 para a análise de cada projeto adicional, caso haja mais de 280 projetos inscritos. A quantidade de pareceristas convocados pode variar, de acordo com cada definição prevista em cada edital.
A Lei Aldir Blanc disponibiliza auxílio em diferentes níveis: inciso I – renda emergencial, II – subsídio para espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia e III – editais e prêmios para o setor cultural e criativo. Para os profissionais da cultura que desejam pleitear o recurso, um cadastro on-line está disponível através de plataforma desenvolvida pelo governo do Estado de São Paulo (https://dadosculturais.sp.gov.br/). Quem já fez o cadastro municipal em Atibaia precisa obrigatoriamente realizar essa nova inscrição para buscar direito ao auxílio.
