Atibaia intensifica operação de fiscalização no comércio de Atibaia
Punição com multa e até cassação de alvará para estabelecimentos que não cumprirem determinações do decreto de reabertura de empresas, evitando aglomerações e obrigando funcionários e clientes a usarem máscaras.
A Prefeitura da Estância de Atibaia iniciou no município a Operação Saturação, que reúne equipes da Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Defesa Civil e Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Sedec, em fiscalização orientativa no comércio da cidade, ou seja, com o objetivo de informar e instruir comerciantes e empresários sobre as novas determinações anunciadas pelo Executivo para enfrentamento ao coronavírus. A fiscalização, portanto, não é punitiva neste momento, apenas orienta todos sobre como proceder adequadamente, com prevenção à saúde.
Os fiscais estão visitando os estabelecimentos com permissão de funcionamento e abordando seus colaboradores quanto ao cumprimento dos procedimentos sanitários de prevenção ao coronavírus específicos a cada atividade, além daqueles válidos para todo o comércio, como a obrigatoriedade de uso de máscaras; disponibilização de álcool gel 70%; higienização frequente de superfícies e objetos manipulados; máximo de três colaboradores (incluindo sócios e proprietários) por turno de trabalho; atendimento de um único cliente por vez; fluxo de entrada e saída de pessoas devidamente organizado, evitando contato físico; organização de filas, inclusive na área externa (se houver), garantindo distanciamento; ventilação do ambiente; limpeza das áreas internas e externas do estabelecimento; e horário de atendimento estendido (se for o caso) para evitar aglomeração de clientes.
As novas determinações para o enfrentamento ao Coronavírus foram anunciadas pela Prefeitura na quarta-feira (22) e entre as principais novidades estão a obrigatoriedade de uso de máscaras em espaços públicos da cidade e a retomada de trabalho para empresas que se enquadram nos regimes de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), desde que cumpram diversos requisitos.
Essa flexibilização atende a solicitações da Associação Comercial de Atibaia (ACIA) e tem como objetivo promover uma retomada gradual das atividades econômicas, sem risco de comprometimento do sistema de saúde, portanto mantendo uma série de restrições impostas pela quarentena em todo o Estado.
A Prefeitura da Estância de Atibaia ressalta que as atividades devem ocorrer sem risco à saúde pública e que as determinações, caso não sejam cumpridas, poderão culminar em penalidades previstas, como suspensão do alvará de funcionamento e fechamento imediato do estabelecimento.
Vale lembrar que nesta quinta-feira (23) a Prefeitura também iniciou, em diversos pontos da cidade, a distribuição de 50 mil kits individuais contendo máscara e álcool gel 70% para os munícipes, uma medida para garantir a adesão de toda a população às novas determinações para enfrentamento ao Coronavírus.
