Governo Daniel Martini investe em contrapartidas gerando economia para o município

Em entrevista ao jornal O Atibaiense, o prefeito Daniel Martini comemorou as conquistas históricas de seu mandato. Ele assume que há desafios e dificuldades, mas que mesmo com o orçamento comprometido por dívida herdada de gestão passada, foi possível trazer para a cidade projetos há anos aguardados.

Um dos destaques é a inauguração da escola estadual para 1080 alunos no Nova Atibaia, que já atende nesse segundo semestre. “É um sistema moderno de parceria público-privada. Estado fez esse movimento e nós estamos fazendo esse movimento também na PPP da educação infantil de nossa cidade”, explica.

Nesse modelo é feita a licitação, o parceiro constrói e fica responsável pela manutenção por 25 anos. “A dívida vai sendo paga ao longo dos 25 anos. Lógico que valor é mais alto, mas o prazo de desembolso é maior e a manutenção predial está inclusa. Até merenda está incluída, assim como limpeza, manutenção e reformas. O Estado é responsável por parte pedagógica. Quem constrói já faz com mais qualidade porque é quem vai ter que fazer a manutenção, então é óbvio que a empresa não quer ter esse custo posterior para manter, usa material de qualidade”, explica.

Atibaia está estruturando a PPP da educação infantil com a Caixa Econômica Federal, a custo zero para o município. “A Caixa é a maior estruturadora de PPPs. Custaria cerca de R$ 6,5 milhões e conseguimos custo zero. Se o leilão fracassar, a Caixa assume prejuízo. Vamos ter modelo parecido com o Estado para as creches. É mudança de visão de administração pública. Pela parceria, serão construídas novas creches e está prevista a manutenção das existentes. Não preciso desembolsar o valor da construção em ano específico, vai pagando ao longo dos anos para empresa vencedora”.

Também haverá PPP para a iluminação pública, com estruturação da Caixa. “Vamos levar 100% de iluminação Led para toda a área urbana e para os bairros afastados. A PPP vai trazer modernizações para a gestão, monitorização das câmeras do trânsito e segurança”.

 

TRÊS PILARES

Daniel comemora que os três pilares mais importantes para a cidade estão avançando. “Todo governo, quando está em sua gestão, coloca prioridade na saúde, educação e segurança. E nesses três pilares Atibaia avança, e muito bem. Em segurança estamos entre os melhores do Brasil. Em educação, estamos avançando na estruturação. Com 1 ano e meio de governo reduzimos 77% a fila de espera por creche. Fizemos 4 creches, reduzimos fila de espera de 750 para 169 crianças. Até o fim do mandato vamos zerar a fila de creche. Aumentamos as vagas em ensino integral, demanda hoje da sociedade. Saímos de 3.674 vagas para 5.421 no ensino integral, mais de 51% de aumento. É muita coisa”, elenca.

O prefeito diz que também está planejando 4 superescolas. “São escolas grandes, importantes da cidade, que serão ampliadas para atender a comunidade em tempo integral e com mais alunos. Serão R$ 24 milhões investidos. Escola do Portão, do Jardim Alvinópolis, do Guaxinduva e do Cerejeiras nesse modelo de superescolas, ampliando vagas, melhorando quadras, climatização, energia solar. É outro modelo de escola que estamos trazendo”.

Outra conquista citada por Daniel é a construção do prédio da Fatec, anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas em junho. “Desde que comecei na vida pública, em 2008, escuto que precisamos da Fatec. Demanda histórica, muitos governos passaram e trabalharam para acontecer. Mas não aconteceu. E aconteceu no nosso governo. Governador veio para Atibaia inaugurar a escola no aniversário da cidade e na semana seguinte anunciou que vai construir. Desde meu primeiro dia eu fiz diversas agendas no Governo do Estado com projeto da Etec e Fatec debaixo do braço. É um anúncio sem precedente para a cidade”.

Daniel lembra que sua gestão já entregou 4 creches e reformas de escolas. E está construindo creches no Cerejeiras e no bairro do Tanque, que devem ser entregues até fim do ano que vem.

Na saúde, Daniel conta que também havia passivo grande de exames e consultas e que sua gestão tem avançado para zerar filas. “Temos passivo na saúde da pandemia, quando pararam de fazer vários exames e atendiam só Covid. Ainda temos até hoje esse passivo. Estamos avançando muito. Temos caminhado muito para zerar essas filas de exames. Trouxemos a carreta da mamografia do programa Mulheres de Peito, do Governo do Estado, ano passado e, na época, zeramos a fila. Agora ainda tem a fila, mas é bem menor. Fizemos o PECA, mutirão de especialidades em parceria com a faculdade da Santa Casa de SP, que ajudou a zerar uma série de demandas de especialistas na cidade. Ano que vem vamos fazer de novamente. Trouxemos a carreta da tomografia do governo federal, se ainda não zeramos a fila, em breve zeraremos. Agora estamos fazendo mutirão de ultrassom. Mais de 9 mil que estavam em espera já estamos fazendo no momento. Estamos trabalhando para zerar filas”, conta.

Há ainda avanços no programa Mais Especialistas. “Governo Federal é que tem que fazer a alta complexidade. O governo está credenciando hospitais particulares interessados no programa, e como estímulo vão pagar 300% a mais que a tabela SUS para serviços, que será abatido de impostos federais. Aí a pessoa que seria atendida pelas unidades do SUS vai fazer esses atendimentos no hospital particular”, explica.

Entre as obras, está em construção a UBS do Jardim dos Pinheiros e o CAPS 3

 

CONTRAPARTIDAS PRIVADAS COLABORAM COM REFORMAS SEM AFETAR COFRES PÚBLICOS

O prefeito Daniel Martini tem colocado em prática uma atitude que muitos municípios já adotam. É o pedido de contrapartidas para grandes empreendimentos.

A contrapartida é uma forma desses empreendimentos contribuírem com a comunidade local escolhendo fazer uma obra ou uma reforma, por exemplo, com custo totalmente privado, sem onerar os cofres públicos. E Daniel já conseguiu várias.

“Dependendo do empreendimento que vai vir para a cidade, dependendo do tamanho, precisa de estudo de impacto de vizinhança. Esse estudo aponta quais os impactos que determinado empreendimento vai causar no local onde será construído. Por exemplo, se a rua é muito estreita, algumas medidas precisam ser feitas para diminuir seu impacto, para não ter malefício. É medida mitigatória. É apontado o que precisa fazer. A contrapartida é outro conceito. Se o empreendimento vai gerar aumento populacional, de trânsito, entra conceito de contrapartida social. O que pode ser feito para colaborar com a cidade, não necessariamente relacionado ao impacto negativo do empreendimento. Muitas cidades cobram. Não tinha aqui em Atibaia. Agora, sentamos e discutimos com as empresas. E as empresas estão aceitando”, destaca.

Entre as obras já realizadas com contrapartida, sem nenhum custo para a Prefeitura, tem a reforma dos sanitários no Parque Edmundo Zanoni, colocação de piso modular no pavilhão do parque para funcionar como ginásio esportivo e o piso da área externa. O campo do Flamenguinho está sendo totalmente reestruturado com contrapartida, a empresa é que está fazendo a obra e custeando tudo. “Vamos ter reforma no ginásio do Atibaia Jardim. A ideia é que novos projetos também sejam executados futuramente por empresas privadas no formato de contrapartida.

 

ABRIGO ANIMAL

Nosso governo deu início às obras do novo abrigo animal, projeto que busca atender uma antiga demanda do município e solucionar uma questão que já era alvo de ação judicial, com processo já julgado. No fim do ano passado foi concluída a desapropriação e a compra da área localizada no bairro Boa Vista, onde o novo espaço está sendo construído.

O investimento na obra é de aproximadamente R$ 5 milhões, custeado integralmente por meio de contrapartidas de empreendimentos privados. Segundo o prefeito Daniel Martini, não haverá utilização de recursos públicos na construção da estrutura. Os únicos recursos municipais empregados no projeto foram destinados à aquisição do terreno. Com o início das obras, a expectativa é de que o novo abrigo ofereça melhores condições para o acolhimento e cuidado dos animais, além de atender às exigências legais relacionadas ao serviço

 

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA GRANDE

A obra esta sendo realizada respeitando todas as regras dos setores de controles ambientais, respeitando a fauna, flora, teremos também estrutura de controle de entrada e saída de visitantes, com guarita, estrutura de suporte um pouco antes de chegar na Pedra, com banheiro e tudo que for preciso para o bom atendimento ao turista. Toda esta infraestrutura terá custo zero para a Prefeitura, serão todas feitas com dinheiro de contra-partidas dos novos empreendimentos. “A verba para a realização da obra da estrada da Pedra Grande estava praticamente perdida, tinha o risco até da prefeitura ter que devolver o que já havia sido gasto no projeto para o DADE. Graças ao trabalho de muita gente, conseguimos recuperar a verba e a obra está acontecendo”, conta o prefeito.

Também está previsto um estacionamento de veículos, com capacidade limitada. A ideia é que, futuramente, seja formatado um serviço de “subida controlada” de visitantes à Pedra Grande, de forma que não cause impacto ao maio ambiente, com controle de acesso rigoroso à laje. A obra Pedra Grande está utilizando bloquetes e asfalto ecológico, em harmonia com o meio ambiente. O projeto inclui também a implantação de estruturas que modernizam e fortalecem a infraestrutura turística do monumento natural, oferecendo mais conforto, segurança e acessibilidade aos visitantes, além de garantir melhor controle de acesso e preservação ambiental.

“Com planejamento, responsabilidade e visão de futuro, Atibaia celebra um avanço histórico, unindo desenvolvimento turístico e sustentabilidade em um dos lugares mais admirados do estado de São Paulo e do Brasil” finalizou Daniel.