Justiça Eleitoral reforça canais para a pessoa idosa neste ano
Luiz Gonzaga Neto
A Justiça Eleitoral paulista reforça a divulgação dos canais dedicados aos direitos da pessoa idosa em ano de eleições gerais. A página sobre o tema foi atualizada no site institucional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), passando a reunir conteúdos relacionados aos direitos dessa população dentro e fora da Justiça Eleitoral. Atualmente, dos mais de 34,1 milhões de eleitores registrados no Estado de São Paulo, cerca de 3,2 milhões têm 70 anos ou mais.
A atualização da página é um esforço do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Poder Judiciário, instituído pela Portaria TRE-SP nº 144/2024. O objetivo do grupo é assegurar os direitos da pessoa idosa, focando na empatia e no respeito. O trabalho é feito de forma integrada à Ouvidoria do Tribunal, garantindo um canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação a esse público.
Na prática, o comitê é responsável por monitorar políticas públicas voltadas às pessoas idosas, propor campanhas contra o etarismo, coordenar mutirões de cidadania e desenvolver estratégias de atendimento interdisciplinar e de forma articulada com outras instituições. É possível enviar denúncias, solicitar informações, sugerir propostas de projetos ou buscar acolhimento por meio do formulário da Ouvidoria do TRE-SP.
A página “Direitos da Pessoa Idosa” possui quatro abas navegáveis: “Desmistificando o Envelhecimento”, “Conheça Seus Direitos”, “O TRE-SP e a Inclusão” e “Legislação e Normas”. A primeira aba esclarece noções como etarismo, o preconceito contra pessoas baseado na idade e também detalha os desafios sofridos por essa população, ressaltando que o atendimento empático é essencial para garantir a dignidade de todos. O texto ainda destaca o incentivo ao voto para pessoas idosas. Ainda que o direito seja facultativo para pessoas a partir de 70 anos de idade, o TRE-SP trabalha continuamente para garantir a acessibilidade a todos os públicos, buscando assegurar plena representatividade democrática