Arrecadação de Atibaia aumenta 9,8% nos primeiros quatro meses do ano

Informações foram divulgadas em audiência pública na Câmara Municipal, sobre Avaliação de Metas Fiscais.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia apresentou melhora nas receitas no primeiro quadrimestre do ano (entre janeiro e abril), ficando 12,73% superior ao mesmo período de 2025. A receita líquida chegou a R$ 465,1 milhões. Se levada em conta apenas a arrecadação, houve crescimento de 9,82%, com total de R$ 481,6 milhões, incluindo impostos, taxas, contribuições, transferências correntes e receita patrimonial.
Os dados foram apresentados na semana passada, em audiência pública sobre a Avaliação de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026, na Câmara Municipal.
Na comparação de receitar, a arrecadação passou de R$ 438,5 milhões em 2025 para R$ 481,6 milhões em 2026. Levando-se em consideração apenas impostos e taxas, houve um crescimento de 9,11%, com o total passando de R$ 185,2 milhões para R$ 202,1 milhões. As transferências correntes aumentaram 9,51%, de R$ 230 milhões para R$ 251,9 milhões.
Durante a audiência, o secretário de Planejamento e Finanças, Alexandre Aluízio Marchi, destacou que Atibaia tem características de arrecadação que a diferenciam de outras cidades de forma positiva. “Normalmente é o ICMS que alavanca as receitas dos municípios. Em Atibaia, o IPTU é o primeiro. Outros impostos, como ISS, ICMS e IPVA, além do FPM, estão com valores de arrecadação muito próximos. Isso mostra que o orçamento de Atibaia está dividido em várias receitas, confirmando a força da cidade. Não existe dependência do Estado ou do governo federal, como ocorre com municípios que baseiam orçamento em repasses do ICMS (estadual) ou do FPM (federal)”, explica.
O fato de Atibaia ter arrecadações relativamente estáveis, ou seja, parecidas ano a ano, sem grandes quedas, a torna uma cidade que tem tranquilidade para administrar o orçamento, sem depender de uma única fonte externa, que pode cair. O IPTU, por exemplo, não depende da situação da atividade econômica e é hoje a principal receita do município.

ARRECADAÇÃO
No primeiro quadrimestre, o IPTU teve aumento de 7,39% na arrecadação, passando de R$ 88,7 milhões nos quatro primeiros meses de 2025 para R$ 95,3 milhões no mesmo período de 2026. O Fundeb subiu 4,86%, de R$ 48,1 milhões para R$ 50,5 milhões (é calculado pelo número de alunos); o ISS (imposto municipal) teve alta de 13,26% na arrecadação, de R$ 43 milhões para R$ 48,7 milhões; o ICMS subiu de R$ 44,5 milhões para 47,1 milhões, alta de 5,71%; o IPVA foi de R$ 41,4 milhões para R$ 44,7 milhões, o que representa 7,88% a mais. O FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios, cresceu 6,95%, passando de R$ 38,3 milhões para R$ 40,9 milhões. O repasse do SUS teve alta significativa, de 64,19%, indo de R$ 9,4 milhões para R$ 15,4 milhões. O FNDE cresceu 39,68%, passando de R$ 4,6 milhões para R$ 5,1 milhões. Apenas o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) apresentou queda de arrecadação de -2,79%, caindo de R$ 14,3 milhões para R$ 13,9 milhões.
Com relação às despesas, a chamada despesa liquidada (que já gerou a obrigação de pagamento) está abaixo do total da receita, o que é positivo para o orçamento municipal. São R$ 325,8 milhões em despesas liquidadas no primeiro quadrimestre, enquanto a arrecadação chegou a R$ 465,1 milhões.
O resultado primário da dívida também é positivo. Estava em R$ 108,6 milhões no primeiro quadrimestre, sendo que a meta fixada pela LDO era de R$ 61 milhões. Segundo Alexandre, esses números mostram que Atibaia está com liquidez e tem como amortizar dívida.

SAAE
Com relação ao SAAE, as receitas também aumentaram em 2026, na comparação com 2025. O crescimento foi de 4,95%, passando de R$ 51,4 milhões para R$ 53,9 milhões. A despesa da autarquia é considerada equilibrada, com R$ 50,5 milhões de despesas liquidadas 9abaixo do arrecadado).

AÇÕES PARA O
CONTRIBUINTE
O secretário de Finanças ressaltou que tem projeto sendo formulado para incrementar a arrecadação, sem onerar o contribuinte, ou seja, sem que haja aumento de impostos. Ele considera a proposta em andamento melhor que um Refis. “Não podemos falar ainda como será, pois, está em planejamento, mas já posso adiantar que teremos uma Semana do Contribuinte, para que as pessoas possam conversar com a Prefeitura sobre seus problemas. Nós queremos valorizar quem paga, mas também entender quem não está pagando, qual o motivo que leva à inadimplência”, explica. Ele conta que um dos objetivos é entender a capacidade de pagamento de cada um para que seja apresentada uma solução mais personalizada, que se encaixe na realidade de cada um.
O programa deve ser anunciado até o final de 2026