Prefeitura doa terreno para construção de nova escola estadual em Atibaia

Parceria entre o município e Estado visa garantir oferta de vagas para ensino fundamental II e ensino médio.

O Atibaiense – Da redação

A Câmara Municipal aprovou na sessão dessa terça-feira, dia 7, projeto de lei do Executivo que autoriza alienar, por doação, imóvel ao Governo do Estado. O objetivo é a construção de uma nova escola estadual no município. Hoje, Atibaia está no limite de vagas disponíveis no ensino estadual.
Com a aprovação do projeto a Prefeitura vai doar uma área de 7.115,00 m2 no loteamento denominado Nova Cerejeiras, no bairro Caetetuba, próximo aos prédios dos residenciais Jerônimo, para que o Estado possa construir uma nova escola.
Os estudos realizados para a seleção dos terrenos para implantação das novas unidades escolares de Ensino Fundamental II e Ensino Médio apontaram a existência de demanda naquela região.
O projeto contempla a implantação de prédios escolares estaduais a serem construídos em conformidade com uma das três tipologias concebidas pelo Governo do São Paulo e, no caso de Atibaia, a tipologia necessária para suprir a demanda corresponde a uma unidade escolar com 28 salas de aula necessitava de terreno com área total mínima de 7.115,00 m2, para implantação, suprida pela Prefeitura.
A parceria feita pela Prefeitura com a doação vai beneficiar a população da região. A construção de uma nova escola estadual garantirá o acesso de jovens e adultos à educação de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento intelectual, cognitivo e socioemocional.
De acordo com a justificativa do projeto agora aprovado, a construção da nova escola também vai contribuir para a redução das desigualdades sociais e com o desenvolvimento econômico. “A oferta de uma educação de qualidade é um dos principais meios para reduzir as desigualdades sociais, proporcionando oportunidades iguais de desenvolvimento para todos, independentemente de sua origem socioeconômica. Investir na educação é também investir no desenvolvimento econômico do município. Uma população educada possui maiores chances de ingressar no mercado de trabalho, contribuindo para o crescimento econômico local e regional”, diz o texto.

PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
O Governo de São Paulo trabalha com projeto de parceria público-privada (PPP) para construção de unidades escolares para atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio. O projeto Novas Escolas, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), tem como objetivo melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual. O escopo inclui a construção, adequação e manutenção predial dessas novas unidades educacionais (apenas serviços não-pedagógicos).
O projeto prevê 33 escolas, divididas em dois lotes. O parceiro privado ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual, por exemplo. Dessas 33 escolas previstas no Estado, Atibaia foi uma das cidades contempladas.
Nos últimos anos, houve vasto investimento na educação municipal, com a Prefeitura construindo novas escolas de ensino fundamental I e creches. Mas enquanto a rede municipal supre a alta da demanda, o mesmo não ocorre com o Estado.
O total de escolas estaduais hoje em Atibaia é de 21. Com o crescimento da população, o número de vagas ofertado tem ficado no limite, havendo a necessidade de investimentos do Estado para suprir a crescente demanda.