Em 4 anos, julgamentos de ações ambientais aumentam 51%
Apesar desse crescimento, o estoque de processos sobre o tema tem diminuído a cada ano.
Luiz Gonzaga Neto
O número do título foi divulgado pela Agência CNJ de Notícias, do Conselho Nacional da Justiça .Assim, nos últimos quatro anos, os tribunais brasileiros aumentaram em 51% o julgamento de processos ambientais, passando de 91,4 mil ações julgadas em 2020 para mais de 138 mil em 2024. Nesse mesmo período, o volume de casos novos passou de 107 mil para 109 mil — quase 4 mil são ações sobre crimes ambientais.
Apesar desse crescimento, o estoque de processos sobre o tema tem diminuído a cada ano: de 481 mil processos, em 2020, para 408 mil, até abril de 2025. Os dados, disponíveis no painel interativo nacional ambiental e interinstitucional SireneJud, refletem esforços implementados no Judiciário para preservar o meio ambiente. Como o mundo celebrou nesta semana o Dia do Meio Ambiente, na esteira dessa preocupação o Poder Judiciário reúne políticas específicas para fortalecer a atuação dos tribunais brasileiros em causas ambientais.
Uma dessas atividades consiste no cumprimento da Meta 6 das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025: priorizar o julgamento das ações ambientais. Até abril, a Justiça Estadual e a Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que são os segmentos abrangidos pela meta, já alcançaram 60% dos objetivos estabelecidos, de acordo com o painel de acompanhamento das metas nacionais.
O compromisso com o meio ambiente faz parte das Metas Nacionais desde 2021, ano em que também foram publicadas políticas estratégicas dos órgãos do sistema de justiça para proteger o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente, instituída pela Resolução CNJ nº 433/2021, define diretrizes concretas para essa atuação.
