Regularização fundiária no bairro do Tanque beneficiará mais de 2 mil pessoas

Execução de análise e diagnóstico com coleta de dados já foi autorizada para 616 lotes /famílias do bairro.

Mais uma boa notícia para Atibaia: a regularização fundiária vem avançando na cidade, e um dos próximos bairros beneficiados será o Tanque! A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, contemplará 616 famílias (lotes), beneficiando mais de 2 mil pessoas com mais essa ação.

A informação foi dada em reunião realizada na sede da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, com representantes do Programa Cidade Legal e o Secretário Municipal de Habitação, Wagner Casemiro. A Prefeitura de Atibaia iniciará a execução de análise e diagnóstico com coleta de dados para encaminhamento de assessoria técnica-jurídica para plano de regularização.

O bairro do Tanque está localizado a 10 km do centro da cidade, com acesso pela Rodovia Fernão Dias, e teve sua ocupação espontânea e posterior comercialização de lotes em meados da década de 70, em área da faixa de domínio da Fazenda do Estado de São Paulo, onde antes funcionava a Estrada de Ferro Bragantina. A extensão desse núcleo é de aproximadamente 8 km e, devido à complexidade, será dividido em trechos estratégicos para viabilizar os trabalhos.

O núcleo do Tanque está às margens da Estrada Velha de Bragança, em alguns trechos com construções e outros com terrenos vazios, predominando o uso residencial.

A regularização fundiária retoma a dignidade dos moradores, dando-lhes garantias e direitos, bem como segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização do imóvel, além da transferência do bem para filhos e herdeiros.