Atibaia celebra o Dia Nacional da Habitação com diversas conquistas em 2021
Secretaria de Habitação intensificou processo de planejamento e execução de ações na área para reduzir demandas habitacionais diagnosticadas na cidade.
Neste sábado (21) é celebrado o Dia Nacional da Habitação e Atibaia tem muito a comemorar! Apenas em 2021 a cidade já soma três grandes conquistas na área habitacional: o processo de construção de 243 moradias no Caetetuba; a regularização de áreas de interesse social no Guaxinduva, beneficiando mais de 60 famílias; e a proposta de concessão de auxílio aluguel para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município, sobretudo neste momento de pandemia.
Em um importante movimento para ampliar as moradias à população de Atibaia, em maio deste ano o prefeito Emil Ono assinou junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo a transferência de um terreno localizado em Caetetuba para a construção de 243 unidades habitacionais. Atualmente, o projeto está em andamento no Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado e, após sua aprovação, a Prefeitura dará ampla divulgação ao cadastramento da população, informando todos os requisitos para os interessados em adquirir uma moradia.
Por meio do Programa Cidade Legal, em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura também garantirá regularização fundiária de interesse social a mais de 60 famílias no Guaxinduva. Segundo a Secretaria de Habitação do município, são 62 lotes regularizados; 57 títulos de propriedade com entrega imediata às famílias; e aproximadamente 248 habitantes da cidade beneficiados. Com a ação, a Prefeitura proporcionará às famílias beneficiadas garantia de segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização do imóvel, transferência do bem para os filhos e herdeiros, entre outros direitos.
Outra novidade que pode beneficiar a população de Atibaia é o projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal para concessão de auxílio aluguel, como atendimento habitacional provisório, a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica na cidade. O objetivo da iniciativa é amparar as famílias que mais precisam neste momento de pandemia e, para isso, o valor mensal proposto do auxílio é de R$ 400, para complementação do aluguel – uma vez que, em muitos casos, a locação de um imóvel representa até 50% da renda. No momento, a proposta está em tramitação no Legislativo.
Além dessas conquistas, a Secretaria de Habitação de Atibaia conta com diversas outras ações e investimentos na área. A Prefeitura articula a construção de 400 unidades habitacionais no Jardim Colonial e também avança com o Programa Cidade Legal para regularização fundiária de seis núcleos, o que beneficiará mais de sete mil pessoas no município: Vila Santa Clara (430 lotes estimados); Vila São José (430 lotes estimados); Miosótis/Mauá (85 lotes estimados); Caetetuba I (235 lotes estimados); Tanque (616 lotes estimados); e Maracanã (178 lotes estimados).
