Agricultura familiar receberá mais de R$ 330 mil para fornecimento a merenda escolar

São 11 contratos com duração de 12 meses, que visam fornecer alimentos para a merenda escolar da rede municipal de ensino. Foto ilustrativa

O Atibaiense – Da redação

A Prefeitura firmou em julho 11 contratos com empreendimentos familiares rurais, para fornecimento de alimentos para a merenda escolar. No total, serão R$ 333.831,03 em investimentos. Os contratos são de 12 meses.
Os contratos atendem ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Os valores para cada empreendedor familiar são: R$ 19.890,00, R$ 19.992,30, R$ 19.947,80, R$ 19.948,80, R$ 139.727,24 (uma associação), R$ 19.753,00, R$ 19.944,00, R$ 19.989,44, R$ 14.881,00, R$ 19.764,00 e R$ 19.993,45. Com a Lei nº 11.947, de 2009, 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
O PNAE é um programa do Governo Federal que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em dez parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: creches: R$ 1,07, pré-escola: R$ 0,53, escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64, ensino fundamental e médio: R$ 0,36, educação de jovens e adultos: R$ 0,32, ensino integral: R$ 1,07, Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00, alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53.
Informações públicas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que entre 29 de janeiro e 5 de julho foram repassados para Atibaia, por meio do PNAE, R$ 2.070.073,60.
Atibaia tem, da creche até a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), pouco mais de 15 mil alunos matriculados nas instituições públicas municipais.
A compra direta da agricultora familiar colabora com a geração de renda dentro do município. Em Atibaia, de acordo com dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o setor Agropecuário é responsável por 1.758 empregos formais. Entre janeiro e junho o setor fechou com saldo positivo de 30 vagas de emprego, com 59 contratações.
Os produtos agrícolas adquiridos dos pequenos produtores familiares também colaboram com uma alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados e seguros para os alunos.
O programa prevê que sejam adquiridos gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. “Este encontro – da alimentação escolar com a agricultura familiar – tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos alunos da rede pública de todo o Brasil”, diz texto do PNAE.

APOIO À AGRICULTURA
FAMILIAR
Em 2019, Atibaia foi contemplada em 8° lugar no Prêmio Cidadania no Campo – Município Agro 2019, pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por criar uma estrutura de apoio aos produtores rurais para alavancarem suas culturas por meio de quatro programas. Um deles foi o “Programa de Incentivo à Agricultura Familiar”, cujo foco é tornar os pequenos agricultores economicamente sustentáveis, ao incentivar o associativismo e o cooperativismo. A iniciativa também realiza capacitações e apoia os produtores na criação de novos canais de comercialização, por exemplo, em feiras com venda direta ao consumidor.