Orçamento de Atibaia para 2021 é de R$ 616,58 milhões
O projeto de lei do orçamento municipal foi aprovado pelos vereadores na sessão de Câmara de terça-feira, dia 15.
O Atibaiense – Da redação
O prefeito eleito Emil Ono terá um orçamento de R$ 616.581.000,00 no primeiro ano de mandato. O projeto de lei do orçamento municipal foi aprovado na Câmara na sessão do dia 15, a última do ano. Houve audiência pública para debater o projeto na segunda-feira, dia 14.
Segundo texto do prefeito Saulo Pedroso na apresentação do projeto de lei, o orçamento de 2021 contempla os financiamentos já contratados, além dos recursos municipais, “otimizando a aplicação de fontes vinculadas e ampliando o escopo de captação para a continuidade de importantes obras na cidade”.
Os setores com maior orçamento serão Educação, com R$ 170,57 milhões e Saúde, com R$ 142 milhões. Urbanismo vem em terceiro com R$ 72,85 milhões e Segurança em quarto com R$ 26,84 milhões. A Assistência Social terá R$ 19,1 milhões; o setor de Trabalho, R$ 15,93 milhões; Comércio e Serviços/Turismo juntos têm previsão de R$ 15,6 milhões. Para Transportes é previsto orçamento de R$ 13,72 milhões; com Gestão Ambiental, R$ 10,4 milhões.
O setor de Cultura tem orçamento estimado em R$ 8,61 milhões e Esporte e Lazer de R$ 7,83 milhões. Para Agricultura são previstos R$ 3,09 milhões e em Habitação R$ 2,69 milhões.
A Câmara Municipal, que é mantida com dinheiro do Orçamento, tem previsão de receber R$ 13 milhões. Há ainda as previsões de outros setores como Judiciário e Administrativo.
Para reserva de contingência a previsão orçamentária é de R$ 5,81 milhões.
RECEITAS
No memorial de cálculo da receita, para 2021 há previsão de receita corrente total de R$ 625,1 milhões, com deduções de transferências correntes de R$ 43,7 milhões (deduções do Fundeb) e receita de capital de R$ 35,1 milhões, sendo R$ 21,5 milhões em operações de crédito.
Do total de receitas, é prevista arrecadação líquida com os impostos municipais de R$ 187,14 milhões. São considerados neste cálculo o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Existe previsão de renúncia de receita também. Para o IPTU a previsão de arrecadação de 2021 é de R$ 125,83 milhões e para o ISS, de R$ 73,25 milhões. O total sem renúncias é de R$ 199,09 milhões.
Há previsão de reserva de incentivos de R$ 11,94 milhões, ficando a receita líquida em R$ 187,14 milhões.
DESPESAS
Entre as despesas com o orçamento, a maior é com pessoal e encargos, que chega a R$ 259,98 milhões. As despesas previstas com pessoal equivalem a 42,38% do orçamento. Pela lei, o limite prudencial é de 51,3% e o limite legal de 54%. Existe uma previsão de gastos com investimentos na ordem de R$ 47,87 milhões e amortização da dívida de R$ 8,9 milhões.
SETORES
Para a Câmara Municipal é previsto repasse de R$ 13 milhões. Desse total, R$ 10,72 milhões são para pessoal e encargos sociais.
O documento do Orçamento Municipal traz detalhadamente os gastos de cada secretaria e setor da administração. Alguns deles são:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial (Santa Casa) – R$ 59,1 milhões, sendo desse total R$ 31,4 milhões para atendimento na Santa Casa; R$ 19,2 milhões para assistência de média e alta complexidade e R$ 7,7 milhões para a manutenção da UTI.
Manutenção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) – R$ 8,9 milhões.
Projeto Atibaia Mais Segura – R$ 1,37 milhões.
Pavimentação de vias urbanas e rurais – R$ 10,2 milhões.
Pavimentação de vias urbanas pelo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) – R$ 13,7 milhões.
Projeto Atibaia Planejada – R$ 14,3 milhões.
Projeto Atibaia Iluminada – R$ 10,3 milhões.
Projeto Atibaia Formando Campeões (de escolas de esportes) – R$ 2,49 milhões.
Castração de Cães e Gatos – R$ 320 mil.
Todos os setores da administração estão com as despesas detalhadas no documento aprovado. É possível consultar a íntegra do Orçamento no site da Câmara Municipal e na Imprensa Oficial do Município.
