Alesp retoma atividades presenciais em plenário
A Assembleia Legislativa (Alesp) retomou nesta terça-feira (04) as atividades presenciais depois de quatro meses e meio de paralisação em decorrência da pandemia do coronavírus. A última vez que os deputados se reuniram presencialmente foi em 19 de março, quando o Ato da Mesa 03/2020 suspendeu a realização de sessões ordinárias e permitiu as atividades parlamentares em ambiente virtual.
O retorno às atividades no Palácio 9 de Julho – sede do Poder Legislativo –, no Ibirapuera, zona sul da capital, foi marcado por medidas de segurança, como a utilização de máscaras e a proibição de visitantes. “Este foi o cenário que os parlamentares encontraram no retorno das discussões no Plenário Juscelino Kubistchek, que voltou a ser um local de debates”, disse o deputado Edmir Chedid (DEM).
O parlamentar destacou que, durante a suspensão das atividades presenciais, a Assembleia Legislativa não deixou de discutir propostas e analisar medidas em benefício da comunidade. “A Tribuna Virtual substituiu o pequeno e grande expediente, permitindo aos deputados discursarem sobre diversos assuntos. Esta foi a forma encontrada pra driblar as mudanças provocadas no período”, afirmou.
As comissões permanentes também se reuniram em ambiente virtual, com discussões e votações de diversos Projetos de Lei. Além disso, cinco CPIs foram instaladas e começaram a trabalhar: Fake News – Eleições 2018, Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos, Transporte Escolar e Violência Sexual contra Estudantes de Ensino Superior e Quarteirizações, presidida por Edmir Chedid.
“A CPI das Quarteirizações iniciou as atividades em 1º de julho e já ouviu integrantes do Ministério Público do Estado (MP-SP) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na prática, isso demonstra o compromisso com as atividades da Assembleia Legislativa, mesmo diante da situação de crise sanitária e humanitária que estamos enfrentando no país”, afirmou o parlamentar.
Balanço
Durante a suspensão presencial das atividades parlamentares, a Assembleia Legislativa realizou 43 sessões extraordinárias em ambiente virtual. Entre os projetos votados, estão o da LDO, que estabelece as diretrizes do Orçamento de 2021 do Estado (PL 307/2020), e o de concessão de incentivos fiscais para as empresas com funcionários de mais de 55 anos de idade (PL 1.159/2019).
Outro destaque é o Projeto de Lei de autoria coletiva a respeito de medidas de enfrentamento à pandemia (PL 350/2020). Assinado por 65 deputados, a iniciativa trata desde meios para garantir a transparência dos gastos públicos à possibilidade de requisitar leitos de hospitais particulares pelo SUS. Além disso, o Projeto de Resolução 13/2020 cortou custos do Poder Legislativo e realizou a doação de R$ 320 milhões ao governo estadual para o combate à pandemia do coronavírus.
