Governo Emil Ono investe pesado em programas e subsídios para agricultores

A Prefeitura criou uma série de projetos e mecanismos para incentivar o produtor rural e auxiliar a produção agrícola e a pecuária. Foto: secretário de Agricultura de Atibaia, Gabriel Sola.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia não é apenas a Capital Nacional do Morango. É também uma cidade que vem se destacando no cultivo de diferentes culturas e que tem trabalhado o incentivo aos produtores rurais. Existem hoje programas e projetos da Prefeitura para subsidiar a agricultura e a pecuária. É o que conta o secretário de Agricultura de Atibaia, Gabriel Sola, em entrevista exclusiva ao jornal O Atibaiense.
Existe um grande incentivo à produção de morango no município, que é hoje a maior do Estado de São Paulo. Entre eles estão as duas festas – a do Campo dos Aleixos, em parceria com Jarinu, e a Festa de Flores e Morangos que acontece no Parque Edmundo Zanoni. Milhares de visitantes são atraídos e os produtores podem vender seus produtos.
Também há o programa de revitalização da cultura do morango, com assistência técnica da equipe da Secretaria de Agricultura, análise de solo, correção e maquinário agrícola. A Prefeitura fornece as mudas.
Mas não apenas o morango tem recebido incentivos. Segundo Gabriel, há diversos projetos, um deles o Inovati para a área do Agro. O Inovati é um programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que dá aporte financeiro a projetos inovadores. “A Secretaria de Agricultura fez uma parceria para levarmos esse programa ao Agro e tivemos projetos que conseguiram acessar recursos pela inovação. São produtores de morango, grãos, flores e criadores de equinos que conseguiram o aporte”, explica.
A produção em Atibaia, apesar do destaque para o morango, contempla ainda outras frutas. Uma delas é a uva Niágara, de acordo com o secretário. “Não foi feito teste, mas o Ceagesp tem um feedback de que a de Atibaia, produzida no bairro do Iara, é a mais doce. Inclusive conseguem vender mais caro pela qualidade diferenciada”, diz Gabriel.
O pêssego é outro produto diferenciado. “No Iara temos a maior densidade de pessegueiros. O pêssego Fascínio, que foi desenvolvido com testes da Embrapa na região Sul, lá não pegou, precisava de clima mais temperado. E aqui deu certo. Temos que destacar ainda Yasuo Kagi, que é hoje um produtor referência no Brasil todo e desenvolve tecnologia, além de ser viveirista. Esse produtor referência está aqui em Atibaia”, conta o secretário.
O município conta com outras produções, algumas em pequena escala e outras se destacando. Há plantações de árvores de corte, especialmente eucalipto, hortifrutis completos, outras variedades de frutas como goiaba e agora, está crescendo a produção de grãos na cidade, como soja e milho.
“Levantamento realizado com a CATI mostra que temos cerca de 1.500 hectares de soja plantada em Atibaia. O milho não temos levantamento ainda. Há diversas propriedades espalhadas, mas dentro do serviço de Patrulha Agrícola, o que mais atendemos é o produtor de milho”, destaca Gabriel.

PATRULHA AGRÍCOLA
E por falar em Patrulha Agrícola, o secretário informa que houve grande avanço na atual gestão municipal. “O Governo do prefeito Emil Ono tem buscado parceria com o Governo do Estado para recebimento de maquinário”.
No início do mandato havia apenas dois tratores agrícolas e outros dois estavam parados para manutenção. “Começamos a reformar os tratores e, pela articulação política, recebemos uma frota nova. Passamos de 300 horas prestadas por ano para 700 em 2021 e 1.400 horas em 2022. Hoje temos cinco tratores, mais de 20 implementos agrícolas, como grades aradoras, plantadeira, distribuidora de calcário, entre outras. Temos também pá carregadeira usada para serviços da Secretaria e nos viveiros e uma retroescavadeira, ambos disponibilizados aos produtores”, enumera o secretário.
Pela Patrulha Agrícola o preço pago pelo produtor para uso do maquinário é quase um terço do que pagaria contratando serviço privado. O baixo custo auxilia os pequenos e médios agricultores.
Além dos veículos da Patrulha Agrícola, Atibaia recebeu uma viatura para a Patrulha Rural, feita pela Guarda Civil Municipal nos bairros rurais da cidade.
Há também suporte aos pecuaristas e produtores de itens de origem animal, como leite, iogurtes, queijo, charquearia etc. O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) fornece o selo para vendas no município e, agora, a Secretaria busca a equivalência do serviço municipal para permitir a venda desses produtores direto em todo o Brasil, sem precisar dos outros selos.

ATIBAIA FLORIDA
Atibaia é também grande produtora de flores. Com a maior produção do país, além dos incentivos aos produtores, a Secretaria de Agricultura tem desenvolvido o projeto Atibaia Florida. Gabriel conta que o número de canteiros tem crescido e já são cerca de 10 mil metros de espaços públicos floridos em toda a cidade, encantando moradores e turistas.
As mudas usadas no projeto são compradas de produtor de Atibaia e desenvolvidas no viveiro municipal. “Nosso viveiro fornece as mudas para o Atibaia Florida, mas também é responsável por mudas de árvores e de morango (doadas aos produtores). São dois viveiros: um no alto do Boa Vista e outro no Caetetuba”, conta Gabriel.

PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS
Há ainda um auxílio ao produtor pelo Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O edital está aberto e os interessados devem se inscrever até o dia 25 de maio (a Secretaria de Agricultura dá toda a orientação e fornece o formulário para inscrição).
Pelo PSA os produtores vão receber por preservarem áreas de proteção. “É um pagamento para a produção de água. Priorizamos a montante acima do Córrego do Onofre e as bacias dos Amarais, no Boa Vista e dos Anhumas, no Cachoeira. São as principais recargas acima das captações do Onofre e do Rio Atibaia, que produzem água para essas captações. Quem tiver floresta ou reserva legal, vamos pagar para manter essa floresta em pé. Para quem só faz a preservação, será pago um valor. E quem realizar as boas práticas agrícolas, que colaborem com maior infiltração de água, vai receber dobrado com relação a quem só preserva”, explica.
É um incentivo para o agricultor se manter no campo e ainda preservar as áreas verdes e colaborar com a produção de água. Valor a ser pago deve ficar próximo dos R$ 3 mil por hectare. “Para se ter uma ideia, o modelo mais conhecido do Brasil é o de Extrema, que já ganhou prêmios e paga cerca de R$ 300 por hectare. Aqui estimamos pagar R$ 3 mil por hectare, com parte do recurso vindo de um projeto que inscrevemos no Comitê PCJ. Fomos contemplados e a Prefeitura aporta metade. A outra metade vem do Estado pelo PCJ”, completa Gabriel.
Segundo o secretário, Atibaia ainda oferece serviço de outorga de água gratuita por meio da Secretaria de Agricultura. “O produtor tem que regularizar uso de água na propriedade e precisa ter ou a outorga ou a dispensa. A Prefeitura, com serviço do engenheiro agrônomo, auxilia, faz o estudo hidrológico e dá entrada ao pedido no DAEE (Departamento de Águas e Energia). Já atendemos mais de 70% dos pequenos produtores irrigantes que teriam que pagar pelo serviço de um engenheiro agrônomo”.

ENTREPOSTO
Gabriel conta que graças a um intenso trabalho de articulação da atual gestão, a cidade receberá R$ 38 milhões do Governo Federal para a construção de um Entreposto para o Produtor Rural, equipamento similar às populares Centrais Estaduais de Abastecimento (Ceasas) ou ainda à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
O espaço, previsto para instalação na região do Estoril, será dedicado aos pequenos e médios produtores de Atibaia, fortalecendo o agronegócio, gerando mais emprego e renda e contribuindo, inclusive, com o abastecimento de flores, frutas e hortaliças em toda a região.
Além de possibilitar a construção do entreposto, parte dos recursos viabilizados junto à União será destinada a obras de pavimentação de estradas rurais em Atibaia, também com o objetivo de garantir apoio ao trabalhador rural, melhorando a qualidade do escoamento da produção agrícola.
“O Entreposto foi uma emenda indicada pelo senador Giordano e estamos agora esperando a liberação da Caixa Econômica Federal para projeto seguir para a licitação e a obra começar. Estamos prevendo o início da obra entre agosto e setembro. São cerca de 18 meses para execução. É um projeto grande. Uma parte do prédio seria uma área comum, de varejo, para a venda. É um modelo muito conhecido no Japão, espécie de mercadinho. O produtor deposita seus produtos, a administração do local faz as vendas e o pequeno produtor recebe o dinheiro. Outra parte seria um entreposto como Ceagesp, Seasa”.
Atibaia terá ainda um Plano Municipal de Saneamento Rural. Foi obtida verba junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e será desenvolvido o projeto com levantamento sobre o que é necessário fazer na área rural. “Já foi licitado e a empresa vencedora iniciará o projeto. Será feito o levantamento do que precisa, como por exemplo, esgoto, águas pluviais, abastecimento de água e resíduos sólidos. Serão indicadas no Plano as ações necessárias e onde conseguir as verbas”, explica Gabriel.

MÃO DE OBRA
Apesar de todos os incentivos e subsídios, atualmente os produtores rurais enfrentam um grande problema, que é a falta de mão de obra. “Temos essa deficiência de mão de obra. Para produções de morango e pêssego, por exemplo, é necessária a mão de obra braçal e muitos não querem mais trabalhar no campo, estão saindo. Produtores estão migrando para culturas que usam mais maquinário e menos mão de obra. Temos observado essa realidade”, ressalta o secretário, que considera essa dificuldade um reflexo do mundo moderno, que observa a saída do campo.
De acordo com o Novo Caged (Cadastro de Empregados e Desempregados), base de dados do governo federal sobre contratações com carteira assinada, atualmente há 1.729 trabalhadores registrados na agropecuária em Atibaia.