Cresce número de construções irregulares em Atibaia e fiscalização aperta o cerco
As notificações e multas mostram que dezenas de bairros apresentam o problema, principalmente de obras sem projeto aprovado ou que não seguem o que foi aprovado.
O Atibaiense – Da redação
A preocupação com construções irregulares vem crescendo em todo o país e, em Atibaia, é possível notar, pelo número de notificações e multas, que está crescendo o número de obras que não estão aprovadas ou que não seguem o projeto que recebeu a aprovação. Somente na última semana, foram publicadas na Imprensa Oficial do município oito multas e 11 notificações de irregularidades.
As irregularidades estão ocorrendo em toda a cidade. Somente nas notificações e multas mais regentes, foram dezenas de bairros. Há casos no Atibaia Park II, Jardim Paraíso do Tanque, Estância Santa Maria do Portão, Portão, Nova Cerejeiras / Nova Atibaia, Jardim Estância Brasil, Portal dos Nobres, Jardim Maristela, Jardim Alvinópolis, Parque Fernão Dia, Estância dos Lagos, Jardim Imperial, Jardim Centenário, Atibaia Belvedere, Colinas Verdes de Atibaia, Ponte e Mato Dentro.
Primeiro é feita a notificação, com prazo para o responsável pela obra fazer a regularização. Caso não seja atendida, é aplicada a multa. Há situações em que já está aplicada a segunda multa, pelo não atendimento também da primeira.
Há construções em desacordo com o projeto aprovado, ou seja, pessoa apresentou um projeto na Prefeitura e está fazendo uma construção diferente da aprovada. Também há casos de construções e obras sem projeto aprovado e Alvará de Licença de Construção (ALC); obra de ampliação irregular (normalmente nesses casos é constatada construção de edícula) e obra em execução após a baixa da responsabilidade técnica sobre o projeto aprovado.
Multas variam de valor. Algumas são de 600 UVRMs (Unidades de Valor de Referência do Município), equivalentes a R$ 2.527,50. Outras são de 800 UVRMs, equivalentes a R$ 3.370,00 e 1200 UVRMs, o que correspondem a R$ 5.417,40. Uma das multas chegou a 1.600 UVRMs ou R$ 6.740,00.
Além do pagamento da multa, o responsável pela obra é obrigado a regularizar a situação.
A fiscalização tem sido mais intensa em Atibaia nos últimos meses. E deve ser. Primeiro porque existem leis que estabelecem as regras para obras, além das leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Urbanismo, Plano Diretor, entre outras. Os que não seguem não só deixam de pagar taxas e impostos que os demais pagam, como também colocam em risco a vida dos moradores e vizinhos, já que obras irregulares, especialmente aquelas sem um responsável técnico, podem ter a estrutura comprometida.
Essas construções muitas vezes não atendem aos padrões de segurança e, portanto, podem ser altamente perigosas. Incêndios, desmoronamentos e outros acidentes são comuns em construções irregulares.
Outra consequência das construções irregulares é a desvalorização das propriedades vizinhas. Quando construções são erguidas sem seguir as regras estabelecidas pelas autoridades, elas podem interferir no valor das propriedades ao redor, muitas vezes reduzindo o valor dos imóveis e afetando a qualidade de vida de toda a comunidade.
Em última análise, o crescimento de construções irregulares deve ser visto como uma ameaça à segurança e qualidade de vida das pessoas, bem como uma questão de justiça social. Se há leis para regulamentar as construções, deve ser seguida por todos.
