Semana da Conciliação Trabalhista 2023 será em maio
Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio, com o objetivo de implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e envolve magistrados, servidores, advogados e partes, informou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2022 homologou 21.167 acordos e movimentou R$ 764.692.451,39. Durante os cinco dias de evento, que mobilizou a Justiça do Trabalho em todo o país, 219.566 pessoas foram atendidas e 65.035 audiências foram realizadas. As mais de 21,1 mil conciliações homologadas durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista superaram em 43,6% a média semanal alcançada pela Justiça do Trabalho nos primeiros quatro meses do ano.
De janeiro a abril de 2022, foram homologados 235.909 acordos, o que equivale a 14,7 mil por semana. Já o total de audiências realizadas durante os cinco dias de evento superou em 64,6% o total de audiências de conciliação realizadas no mesmo período – 100.717 audiências de janeiro a abril. Dos mais de R$ 764,6 milhões movimentados, R$ 684.140.497,48 representam o montante de acordos homologados; R$ 41.088.949,08 a arrecadação previdenciária para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e R$ 39.463.004,83 os recolhimentos fiscais relacionados ao Imposto de Renda.
CONCILIAR É LEGAL – O resultado preliminar da 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consulta dos tribunais. Até 17 de fevereiro, os órgãos podem verificar os dados no painel dinâmico e informar, ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), eventuais ajustes à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud). O prêmio é um instrumento de reconhecimento de iniciativas autocompositivas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos, o aprimoramento e a eficiência do Poder Judiciário
