Pedágio: Atibaia recebe mais de R$ 5 milhões em repasses
Além do valor pago mensalmente aos municípios, a Concessionária repassa parte do ISS de Atibaia a dois projetos esportivos.
Os 17 municípios que compõem o Corredor Dom Pedro de rodovias já receberam R$ 501 milhões em repasses de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Concessionária Rota das Bandeiras. O montante foi atingido com os R$ 54,4 milhões pagos ao longo de 2022, maior valor anual desde o início da concessão, em 2009. Atibaia recebeu um total de R$ 5.350.000,78.
O repasse é referente ao imposto sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias, como a realização de obras, além das tarifas nas praças de pedágio. O pagamento ocorre mensalmente e os municípios têm liberdade para destinar o valor a diferentes áreas, como Saúde e Educação, conforme a sua necessidade.
“Os sistemáticos investimentos da Concessionária em obras de infraestrutura no Corredor Dom Pedro criam um círculo virtuoso, beneficiando os municípios e as comunidades lindeiras. A modernização do sistema viário atrai novos empreendimentos à região e ainda reforça o caixa das Prefeituras, com o repasse de ISS”, destaca o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.
Pelo segundo ano consecutivo, Itatiba lidera o ranking de repasses. Somente em 2022, o município recebeu R$ 7,7 milhões da Concessionária, grande parte proveniente dos investimentos para a construção da Perimetral, nova via que irá conectar às rodovias Eng. Constâncio Cintra (SP-360) e Romildo Prado (SP-063) à D. Pedro I (SP-065).
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, supervisionado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
Além do valor pago mensalmente aos municípios, a Concessionária repassa parte do ISS de Atibaia a dois projetos esportivos. A APA (Associação Paradesportiva de Atibaia) e a Apaja (Associação Paulo Alvim de Judô de Atibaia) receberam em 2022 R$ 863 mil para a formação de atletas de ponta e em projetos socioeducativos.
Importante meio de ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba, o Corredor Dom Pedro tem um total de 297km e é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, além de trechos da rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
