Atibaia abre inscrições para concessão de subsídios a espaços culturais
Proponentes deverão estar cadastrados na Plataforma Dados Culturais do Estado de SP e preencher fichas até 27/11.
A Secretaria de Cultura de Atibaia lançou edital para credenciamento de espaços artísticos que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia de Coronavírus para concessão de subsídios no âmbito da lei federal nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, para ações emergenciais ao setor cultural.
Os proponentes deverão obrigatoriamente estar cadastrados na Plataforma Dados Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. A inscrição pode ser feita até dia 27 de novembro pelo link http://www.prefeituradeatibaia.com.br/siteatibaia/cadastrocultural.php. Os candidatos a receber subsídios precisam preencher as fichas e anexá-las no ato da inscrição na plataforma 1Doc, conforme especificação no edital publicado no último sábado (7).
Para receber o subsídio, os espaços culturais precisam estar estabelecidos no município de Atibaia há no mínimo dois anos. Os recursos solicitados possuem valor mínimo de 9 mil reais e o máximo de 30 mil reais, a serem pagos em parcela única pela Prefeitura de Atibaia.
Mais dois editais serão lançados em breve sobre premiação de reconhecimento à contribuição à cultura de Atibaia e credenciamento para realização de projetos culturais. O município de Atibaia terá 1.008.841,27 reais a serem destinados da seguinte forma: pelo menos 70% (706.189,27) para editais e prêmios para o setor cultural e criativo (inciso III da Lei Aldir Blanc) e 30% (302.652,00) para subsídio aos espaços culturais que tiveram as atividades interrompidas durante a pandemia (inciso II). O inciso I da Lei Aldir Blanc refere-se a uma renda básica emergencial aos profissionais de cultura e será pago pelo Estado de São Paulo.
O proponente poderá obter orientação a respeito da inscrição de propostas e preenchimento dos formulários desta chamada pública no Centro Cultural André Carneiro (Praça da Matriz – Centro), de segunda à sexta das 10h às 14h, ou pelo telefone 4411-8985.
