Atibaia deverá implantar sistema de recolhimento de lixo eletrônico
Cidade terá até o próximo ano para implantar os pontos de coleta para os consumidores e realizar a divulgação.
O Atibaiense – Da redação
Atibaia deverá implantar, até 2021, postos de recolhimento de lixo eletrônico e realizar a ampla divulgação para a população. É o que diz o Decreto 10.240 de 2020,assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos.
O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, para que os fabricantes e importadores desses itens se responsabilizem pelo descarte de forma a reduzir os impactos no meio ambiente.
O decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos. O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, para que os fabricantes e importadores desses itens se responsabilizem pelo descarte de forma a reduzir os impactos no meio ambiente.
As empresas podem se associar para a criação de entidades gestoras que vão fazer o trabalho de divulgação e operação do sistema de logística reversa. Pelo decreto, cada companhia vai participar do financiamento na mesma proporção do tamanho dela no mercado. Há a possibilidade ainda das empresas criarem seus mecanismos de coleta de produtos de forma individual.
É importante que fabricantes e importadores disponibilizem uma rede para que os consumidores levem os eletroeletrônicos fora de uso para o descarte adequado. Essa destinação final deve garantir que os componentes dos aparelhos não contaminem o meio ambiente. Está prevista a possibilidade de reciclagem desses materiais, uma vez que muitas das matérias-primas tem alto valor e podem ser reaproveitadas.
O decreto estipula que a constituição das entidades que vão fazer a gestão da logística reversa seja feita ainda este ano, até o dia 31 de dezembro. Assim, a partir de 2021, devem começar a ser instalados os pontos de coleta e a divulgação do sistema aos consumidores.
O sistema deve ser implantado, até 2025, nos 400 maiores municípios do país. O cronograma é gradativo. Em 2021, primeiro ano de funcionamento, deve ser atendidas 24 cidades e absorvido 1% do lixo eletrônico. São Paulo é o estado que deverá ter maior participação, com oito dessas localidades, no primeiro ano, e 95 ao fim do calendário de consolidação. A estimativa é que, em cinco anos, 17% dos aparelhos sejam recolhidos.
As cidades deverão ter, no mínimo, um ponto para cada 25 mil habitantes. A previsão é que em 2025 existam cerca de 5 mil pontos de coleta no país. Esses locais vão receber de forma gratuita os aparelhos para serem descartados.
Atibaia já vem, há cerca de uma década implantando medidas para o recolhimento correto do lixo eletrônico. Em setembro de 2011, foi iniciada uma parceria entre Prefeitura, SAAE e a empresa InfoReciclagem para reduzir a quantidade de lixo eletrônico na cidade. O projeto seguiu bem por alguns anos, mas está praticamente esquecido atualmente.
Outro projeto que foi inplantado na cidade mais recentemente é do Recap (Sindicato dos Postos de Combustíveis). Em abril de 2019, Atibaia ganhou cinco pontos para a descarte sustentável do lixo eletrônico. Eles ficavam nos postos de combustíveis.
Telas de computadores, teclados, TVs velhas e aparelhos de som e celulares obsoletos chegam ao lixo comum diariamente. Com a obrigatoriedade de ter pontos de coleta, boa parte dos componentes deixará de ir parar nos aterros sanitários.
