Repasses ao terceiro setor ultrapassaram R$ 137 milhões no ano de 2025 em Atibaia
A Irmandade de Misericórdia, que gerencia a Santa Casa e a UPA, recebeu o maior repasse para manutenção dos custos da saúde.
O Atibaiense – Da redação
As entidades do terceiro setor de Atibaia receberam repasses que totalizaram R$ 137.728.017,11 em 2025, sendo que 85% foram provenientes da Prefeitura. Apenas 15% vieram do estado ou da União. O maior montante, de quase R$ 93 milhões, foi para a Irmandade de Misericórdia de Atibaia, que mantém convênios para gerenciar a Santa Casa e UPA Cerejeiras.
O exemplo do total repassado para a Irmandade de Misericórdia de Atibaia é um reflexo do quanto o município vem sendo sobrecarregado com relação ao custeio de serviços que deveriam ser, em sua maior parte, responsabilidade do Estado e do Governo Federal.
Tanto a Santa Casa como a UPA atuam com serviços de média e alta complexidade, que devem ser ofertados à população pelas esferas estadual e federal de governo. Os municípios têm a obrigação de garantir a saúde básica, que é o serviço dos postos de saúde.
Para se ter uma ideia do quanto a Prefeitura tem que investir para a manutenção do hospital e da UPA, dos R$ 92,9 milhões repassados à Irmandade, R$ 75,2 milhões foram da Prefeitura. Os repasses federais chegaram a R$ 9,7 milhões e os estaduais a R$ 7,9 milhões.
E a conta sobe a cada ano. Em 2024, o total recebido pela Irmandade foi de R$ 81,7 milhões, dos quais R$ 65,9 milhões foram da Prefeitura, R$ 10,6 milhões federal (caiu em 2025) e R$ 5,1 milhões estadual.
OUTRAS ENTIDADES
Não é apenas a Irmandade de Misericórdia que recebe repasses, há outras entidades que também dependem dos recursos dos convênios para manter os serviços. Todas elas também recebem muito mais valores municipais que federais e estaduais.
A Casa do Caminho recebeu em 2025 um total de R$ 9,4 milhões, sendo R$ 8,6 milhões da Prefeitura, R$ 506 mil de recursos federais e 332 mil de recursos estaduais. A APAE recebeu pouco mais de R$ 6 milhões ao todo, sendo R$ 5,7 milhões do município e R$ 312 mil federais. Em 2024 a APAE ainda conseguiu um repasse um pouco maior federal (R$ 669 mil) e recebeu verba do estado no valor de R$ 317 mil. Em 2025 não houve, segundo o painel de informações, repasse estadual.
A Associação de Produtores de Morango e Hortifruti de Atibaia, Jarinu e Região recebeu R$ 4,1 milhões da Prefeitura.
As informações constam de painel no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Há outras entidades listadas, com repasses menores.
Como a Santa Casa é a maior beneficiária, as transferências para a saúde são maioria, representando 72,6% do total. Projetos de educação receberam 11,2% do total; a assistência social recebeu 8,9%; projetos culturais receberam 1,2% e outros setores 6%.
Segundo o Tribunal de Contas, o Painel do Terceiro Setor tem como objetivo apresentar, de forma simples e de fácil entendimento, os repasses de recursos públicos transferidos às entidades filantrópicas, notadamente nas áreas da saúde, cultura, assistência social e educação, em cada exercício, desde 2019. Além disso, o Painel permite a extração de planilhas contendo o detalhamento dos repasses realizados. Os dados foram obtidos do SIGEO – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (SEFAZ-SP) e do Sistema Audesp (dados contábeis encaminhados ao TCESP pelos próprios municípios).
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