Atibaia já recebeu mais de R$ 190 milhões em principais repasses no primeiro trimestre

Somando os principais tributos estaduais e federais a cidade acumula valor considerável em repasses, que colaboram para o orçamento.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia recebeu, entre janeiro e março de 2026, mais de R$ 190,4 milhões dos governos estadual e federal somando-se os principais repasses feitos. Somente em IPVA e ICMS são mais de R$ 84,2 milhões. Os valores federais somam mais de R$ 106,2 milhões. Em alguns casos, a soma é maior que a registrada no mesmo período de 2025.

Informações da Secretaria da Fazenda do Estado mostram que, este ano, em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), Atibaia recebeu, entre janeiro e março, R$ 3,6 milhões a mais que no mesmo período de 2025. No caso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), foram 3,4 milhões a mais.

Os dois impostos renderam para a cidade R$ 84,2 milhões no trimestre. Só o IPVA já soma R$ 48,1 milhões em três meses e o ICMS outros R$ 36,1 milhões.

Com relação aos repasses federais, em publicações feitas na Imprensa Oficial do município consta que os principais deles somaram R$ 106,2 milhões no trimestre. Além dos fundos e impostos mensalmente enviados, nesse período Atibaia recebeu também R$ 1,1 milhão da Lei Aldir Blanc, valor voltado para projetos culturais e R$ 600 mil para a construção do Entreposto Rural.

Em janeiro foram R$ 36,3 milhões e os repasses mais expressivos foram a SNA – Simples Nacional com mais de R$ 3,3 milhões; a cota parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) representou R$ 13 milhões nos cofres públicos; o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) somou R$ 14,3 milhões, a transferência de salário educação R$ 1,2 milhão e o Fundo Nacional da Saúde – Custeio outros R$ 2,4 milhões.

Em fevereiro foram R$ 35,6 milhões, sendo o maior repasse o do FPM, com R$ 16,3 milhões. O Fundeb somou R$ 9 milhões e a transferência do salário educação R$ 729 mil. O Simples Nacional totalizou R$ 2,9 milhões no mês, o Fundo Nacional da Saúde- Custeio R$ 3 milhões e, entre outros repasses, houve o PNAE Merenda Escolar de R$ 441,2 mil.

No mês de março a cidade recebeu R$ 34,3 milhões ao todo, sendo os principais destaques o Fundeb com R$ 16,1 milhões, o FPM com R$ 9,9 milhões, o Simples Nacional com R$ 3 milhões e o Fundo Nacional da Saúde – Custeio R$ 2,7 milhões. Pelo salário educação foram R$ 751 mil, o valor do PNAE Merenda Escolar foi o mesmo de fevereiro (R$ 441,2 mil).

Todo o valor que entra em repasses colabora no orçamento do município. As verbas específicas de saúde e educação são um reforço essencial para manter os programas funcionando e a qualidade dos serviços prestados.

Os demais impostos e tributos ajudam a planejar mais investimentos da Prefeitura na cidade e a manter a saúde financeira. Com a boa arrecadação foi possível também, recentemente, firmar um acordo coletivo com o funcionalismo público para um reajuste maior dos salários, garantindo a valorização. A proposta da Prefeitura para os servidores municipais este ano é de reajuste geral de 3,8% (IPCA). O nível fundamental receberá majoração de 19,5%. Para os servidores de nível médio, o aumento chegará a 12%. E o nível superior terá 4,5%. Os dois níveis iniciais, fundamental e médio, têm no total 2.056 funcionários na administração municipal. Considerando o salário inicial do nível fundamental, R$ 1.849,12, os servidores passarão a receber R$ 2.222,18. Pensando no que obtiveram em dois anos do atual governo, o reajuste dessa faixa do funcionalismo será de 25,5%, graças ao trabalho das Secretarias de Recursos Humanos e Finanças