Violência contra a mulher aumenta mas rede de apoio intensifica combate em Atibaia

Registros de violência contra a mulher chegam a representar quase metade dos inquéritos policiais instaurados.

 

Primeira-dama de Atibaia, Dra. Camille Donnabella

 

O Atibaiense – Da redação

Em janeiro de 2026, 10 casos de estupro foram registrados em Atibaia. No mesmo mês em 2025 foram 3. Apenas levando em consideração o período de 5 a 11 de março de 2026, foram 7 ocorrências de violência doméstica registradas no município – média de 1 por dia. Em 2025, Atibaia contabilizou 679 boletins de ocorrência de violência doméstica e 2 feminicídios. Os dados são preocupantes e mostram que a violência contra a mulher continua aumentando.

A boa notícia é que a rede de apoio também cresce e permite mais proteção às vítimas e punição aos responsáveis.

O delegado seccional, Dr. Sandro Montanari

 

Nesta sexta-feira, dia 13, a Prefeitura lançou o “Anuário da Violência contra a Mulher no Município de Atibaia” com informações e estatísticas referentes a 2025. Participaram a primeira-dama Dra. Camille Donnabella; o vice-prefeito Alessandro Roncoletta, que está respondendo como Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social; os vereadores Coronel Ikeda e Lucas Garcia; secretários municipais, representantes da Polícia Civil, da Guarda Civil Municipal e de entidades de apoio à mulher.

O delegado seccional Dr. Sandro Montanari também esteve presente e falou com o jornal O Atibaiense sobre as estatísticas do município. “Respondo por 16 cidades e 27 delegacias. O problema é grande. Nós detectamos, não só eu, como também o governador e o secretário de Segurança Pública do Estado, que metade dos inquéritos instaurados, em todas as delegacias, dizem respeito à violência doméstica. Isso se dá pela infinidade de propagandas que estamos fazendo, pela ampliação da rede de proteção à mulher. Temos 12 salas DDM na região e estamos para inaugurar mais 2, fora a Delegacia da Mulher de Atibaia. Isso encoraja e empodera a mulher para procurar a polícia e a rede de proteção. O efeito disso é um aumento dos casos. Se aumenta, nós vamos pegar pesado e estamos pegando pesado. Agressor tem que entender que vai ser preso”, destaca o delegado ao falar dos números da violência doméstica.

Com relação aos casos de estupro, Dr. Sandro explica que houve mudança na legislação e antes o que poderia ser registrado como importunação sexual é considerado estupro. “O estupro, que era considerado o ato sexual, hoje não é mais. Hoje a importunação sexual, na qual a pessoa toca no outro, passa a mão em uma parte íntima, é considerado estupro. Aumento foi natural pois abriu o leque. Existe toque físico é considerado estupro, então aumenta a incidência. Evento de hoje é importante para conscientização da população para que haja uma redução. Acredito que não vai tardar para acontecer”.

A Delegacia da Mulher de Atibaia, prestes a ser inaugurada, tem sido também acompanhada de perto pelo delegado seccional. “O fluxo cartorário de Atibaia com relação à violência doméstica é muito grande, lógico que merecia algo mais específico. Nós inauguramos o NAM (Núcleo de Atendimento à Mulher) porque não havia um decreto criando a Delegacia da Mulher, então denominamos como NAM. Destacamos mulheres prontas para atender, colocamos escrivãs e uma delegada. Agora entendemos que esse NAM deve ser convertido por decreto em uma Delegacia da Mulher, criando mais recursos humanos e recursos materiais, voltados para essa proteção”.

Segundo o delegado, o Governo do Estado não teria ônus nenhum com a nova delegacia. “Com os novos policiais que vieram nos últimos dois anos, consegui colocar equipe no NAM e agora, com a conversão desse NAM em Delegacia da Mulher, teremos recursos próprios. Atibaia vai ganhar muito com isso”, conclui Dr. Sandro. A expectativa é de que o governador Tarcísio de Freitas assine o decreto da Delegacia da Mulher de Atibaia antes de 31 de março, para que inauguração ocorra no mês alusivo às mulheres.

ESTATÍSTICAS

O Anuário da Violência contra a Mulher no Município de Atibaia foi elaborado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e pelo Centro de Referência da Mulher “Dirce Bellingeri”, com parceria técnica do DIGNA Instituto e colaboração da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Patrulha Maria da Penha, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Delegacia de Polícia de Atibaia e Núcleo de Atendimento à Mulher.

O documento mostra que, em 2025, 238 novas mulheres foram atendidas pelo Centro de Referência da Mulher. Desse total, 51,7% das atendidas registraram Boletim de Ocorrência e solicitaram Medida Protetiva de Urgência. Das assistidas, 12,1% das mulheres registraram Boletim de Ocorrência após o atendimento especializado.

De acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica, em 2025 houve duas vítimas de feminicídio em Atibaia. Ainda nesta amostra, 2,6% das mulheres foram vítimas de tentativa de feminicídio.

No Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) foram incluídas 310 notificações. Dentre os registros, destacam-se 220 casos de violência física, 67 de violência psicológica e 37 de violência sexual, incluindo 27 notificações de estupro.

A delegacia de Atibaia registrou no ano passado 679 ocorrências de violência doméstica, conforme dados do INFOCRIM levantados pela equipe do Núcleo de Atendimento à Mulher (NAM). Este número ainda não contabiliza os registros advindos da delegacia eletrônica, ou seja, total de registros pode ser ainda maior.

Segundo trecho do Anuário, “no que se refere às providências policiais e judiciais, foram instaurados 706 inquéritos policiais, pois indicam ocorrências acumuladas do ano anterior, e outras vindas da delegacia eletrônica”.

“A análise das naturezas criminais evidencia a diversidade e a gravidade das violências praticadas no âmbito doméstico e familiar, bem como a recorrência de condutas que afetam de forma direta a integridade física, emocional e a dignidade das mulheres”, diz outro trecho.

Do total de registros de B.O.s, foram 198 de lesão corporal, 179 de ameaça, 139 de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), 74 de perseguição, 27 de violência psicológica, 12 de vias de fato e 2 de dano.

ESTUPROS     

O estupro, com 16 ocorrências em 2025, permanece, de acordo com o documento, “como um crime de alta gravidade e reconhecida subnotificação, especialmente quando ocorre no contexto de relações íntimas ou familiares”. Além disso, foram registrados 32 casos de estupro de vulnerável.

Em janeiro de 2026, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, foram 10 casos de estupro em Atibaia.

MEDIDAS PROTETIVAS

O Anuário informa que foram ajuizadas 492 medidas protetivas de urgência e que houve 61casos de descumprimento. Foram lavrados 48 flagrantes de violência doméstica na cidade no ano passado.