Prefeitura de Atibaia entrega novos títulos de propriedade, fazendo história nos últimos anos
Regularização garante às famílias a posse legalizada de suas propriedades, com segurança jurídica; esse é o maior programa de regularização da história de Atibaia.
Nesta última terça-feira (10), houve a entrega de mais títulos de regularização fundiária em Atibaia, reforçando o compromisso da atual gestão. Foram entregues 49 títulos, sendo o bairro Terra Nova Tesouro com 23 títulos, a rua Patriarca, no Jardim Imperial, com 14 títulos e o Jardim Suely com 12 títulos, em parceria com o governo do Estado de SP, pelo Programa Cidade Legal.
Até o momento, a Administração Municipal já entregou 869 títulos, sendo 626 de interesse social e 243 de interesse específico, beneficiando milhares de famílias com a segurança jurídica da posse de seus de imóveis.
Núcleos em processo de regularização
Além dos núcleos já regularizados, há outros projetos em andamento, que estão sendo encaminhados para o Cartório para o registro da matrícula de propriedade, totalizando 1.234 lotes em processo, sendo eles de interesse social:
Maracanã – 164 lotes
Tanque Central – 265 lotes
Tanque Três Pistas -242 lotes
Tanque Norte – 305 lotes
Travessa Serveng – 33 lotes
Caetetuba 1 – 225 lotes
Total = 1234 lotes previstos
Núcleos para encaminhamento ao Cartório para registro, de interesse específico: Sítio de Baixo, Vila Priscilla, Portal Ouro Verde, Vale Encantado, Chácaras Andorinhas, Residencial Pararanga, entre outros.
Importância da regularização
A regularização fundiária também contribui para o planejamento urbano ordenado, em que a Prefeitura pode planejar e executar políticas públicas voltadas à infraestrutura, mobilidade e sustentabilidade, assim, evitando o crescimento desordenado das cidades e promovendo a cidadania.
A entrega de títulos de propriedade e a regularização de áreas habitacionais não só representam um marco legal, mas também é uma verdadeira transformação social.
