Atibaia recebe Certificado “Programa Município Amigo da Justiça”, sendo destaque na resolução de conflitos
A colaboração da Prefeitura com a Justiça se concretiza especialmente por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Atibaia recebeu o certificado “Programa Município Amigo da Justiça”, em novembro, por reconhecimento ao seu compromisso com a desjudicialização e pacificação social. A premiação foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em virtude da utilização de métodos alternativos para resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação dos casos, evitando a judicialização de casos e resultando em soluções mais rápidas e eficientes.
Parceria com o CEJUSC
A colaboração de Atibaia com a Justiça se concretiza especialmente por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que desempenha um papel fundamental na implementação da política de desjudicialização no município. O CEJUSC, em parceria com a Prefeitura, realiza audiências de conciliação tanto de forma presencial quanto virtual, facilitando o acesso da população à resolução de conflitos sem a necessidade de recorrer ao processo judicial tradicional.
Apoio à Justiça Eleitoral
Outro fator que contribuiu para o reconhecimento foi o total apoio da Prefeitura de Atibaia à Justiça Eleitoral, locando dois imóveis para o funcionamento do Cartório Eleitoral e disponibilizando recursos como veículos, funcionários, segurança e alimentação para os mesários durante o período eleitoral.
Importância da conciliação
O uso de métodos consensuais de resolução de conflitos tem ganhado cada vez mais destaque no município. As práticas de mediação e conciliação buscam evitar o litígio prolongado, oferecendo uma alternativa mais tranquila e eficaz para aqueles que buscam uma solução para suas pendências. O trabalho do CEJUSC tem sido essencial nesse processo, oferecendo um ambiente propício para o diálogo entre as partes envolvidas.
O Centro também conta com a colaboração da UNIFAAT, que desde o início do projeto fornece suporte técnico, como equipamentos de informática e a indicação de estudantes de Direito para atuação nas atividades do CEJUSC, permitindo aos alunos uma experiência prática.
O Certificado
O certificado de “Município Amigo da Justiça” foi entregue em agradecimento ao empenho de Atibaia em 2024, destacando a relevância de sua parceria para o bom funcionamento da Justiça Conciliatória e o fortalecimento da cidadania. Este reconhecimento reflete a importância da atuação do município nas soluções de conflitos que beneficiam tanto os cidadãos quanto o sistema judiciário.
CEJUSC de Atibaia
Para quem busca mais informações sobre o CEJUSC e seus serviços de conciliação e mediação, é possível entrar em contato pelo e-mail cejusc.atibaia@tjsp.jus.br ou pelo WhatsApp (11) 4412-3106.
O centro oferece alternativas eficazes para a solução de conflitos de diversas naturezas, ajudando a desonerar o sistema judiciário e a promover a paz social.
