Atibaia abre inscrições para sociedade civil participar do Conselho Municipal de Direitos Humanos
Cadastro de interessados começa no próximo dia 1º e vai até 30 de setembro, podendo ser realizado de forma on-line ou presencial.
Durante todo o mês de setembro estarão abertas as inscrições para quem quiser fazer parte do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Atibaia e colaborar com a elaboração de políticas públicas e ações sobre o tema. Para se candidatar é necessário ter domicílio no município, ter 18 anos completos até a data da inscrição e participar de grupos organizados que atuem na defesa e promoção dos direitos humanos em Atibaia. As inscrições podem ser realizadas de forma on-line por meio do sistema 1Doc da Prefeitura (Programa Atibaia Sem Papel) ou de forma presencial na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida da Saudade, nº 287, Centro.
Os candidatos ao pleito eleitoral deverão preencher uma ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos obrigatórios: RG e CPF e/ou Carteira Nacional de Habilitação; comprovante de domicílio no município de Atibaia; e autodeclaração de vínculo com as ações que defendam e promovam os direitos humanos no município, especificando as iniciativas desenvolvidas. Cada candidato poderá representar um segmento e/ou um grupo, organização ou entidade que, por sua vez, será representada uma única vez na titularidade e suplência.
Para se inscrever de forma on-line é necessário acessar o site www.atibaia.sp.gov.br/sempapel ; entrar em protocolo; realizar o cadastro para obter a autorização; selecionar o assunto “Inscrição para o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH”; preencher a ficha com os dados pessoais; anexar os documentos obrigatórios (ficha e respectiva documentação digitalizada nos formatos PDF ou JPEG); e protocolar. Já as inscrições presenciais deverão ser efetuadas na Casa dos Conselhos de segunda ou quarta-feira, das 13h às 15h, mediante preenchimento da ficha de inscrição e apresentação dos documentos obrigatórios (originais e cópias).
A eleição será realizada no dia 5 de novembro no Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret” (Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez, nº 511, Vila Thaís – piso inferior), com início da votação às 9h e término às 15h. Na sequência, após as 15h30, acontecerá o processo de apuração, com ampla transparência dos atos.
O Conselho Municipal de Direitos Humanos tem como finalidade propor diretrizes voltadas à proteção e promoção dos direitos básicos de todos os seres humanos, além de atuar no controle social de políticas públicas e exercer a orientação normativa e consultiva sobre os direitos humanos em Atibaia.
