Atibaia participa de encontro para promoção da equidade racial, em São Paulo
Objetivo da reunião de gestores municipais é promover ações de melhorias sociais e econômicas à comunidade negra.
No último dia 18 de agosto, Atibaia, por meio da Secretaria de Justiça, participou do encontro de gestores municipais junto ao Comitê Estadual de Equidade Racial no Palácio das Bandeiras, em São Paulo. Além de avaliar a situação em todo o Estado de São Paulo, o objetivo da reunião foi articular ações emergenciais focadas em funcionar como instrumento estratégico para atividades que proporcionem a melhoria dos indicadores sociais e econômicos da comunidade negra.
O encontro foi realizado pelo Comitê Estadual de Equidade Racial, que atua no planejamento, coordenação e implementação de programas e ações de políticas públicas para promover a equidade racial em todo o Estado de São Paulo, e pelo Centro de Equidade Racial para o Desenvolvimento Socioeconômico, que atualmente está focado na identificação dos efeitos da pandemia na população negra – grupo historicamente mais vulnerável e que representa 40,4% dos paulistas – e em propor medidas para acelerar sua recuperação econômica.
A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Justiça, já vem trabalhando na construção de políticas identitárias no município desde o último mês de dezembro, com a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos – que tem como finalidade propor diretrizes voltadas à proteção e promoção dos direitos básicos de todos os seres humanos, além de atuar no controle social de políticas públicas e exercer a orientação normativa e consultiva sobre os direitos humanos em Atibaia.
O Conselho Municipal de Direitos Humanos é um espaço onde as autoridades públicas municipais e grupos organizados de munícipes se unem e elaboram ações que garantam os direitos humanos, além de receberem, encaminharem e acompanharem denúncias de desrespeito a esses direitos. Para realizar uma denúncia de desrespeito aos direitos humanos, basta entrar em contato pelos telefones (11) 3291-2624 ou (11)3291-2621, enviar um e-mail para ouvidoria@justica.sp.gov.br ou acessar o link http://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/.
