Ação de prevenção à Covid-19 no funcionalismo público rendeu prêmio à Prefeitura de Atibaia
Desde o início da pandemia, a Prefeitura da Estância de Atibaia, complementando as inúmeras ações de enfrentamento à Covid-19 em toda a cidade, estabeleceu rotinas de trabalho e medidas preventivas individuais e coletivas para garantir a saúde dos funcionários e da população e, de forma simultânea, o fluxo produtivo no Poder Executivo. E em reconhecimento ao trabalho de prevenção realizado no âmbito da Administração Municipal, a Prefeitura recebeu o Prêmio David Capistrano pela capacitação – em uma parceria entre a Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e a Secretaria de Educação – de 1.600 profissionais da Rede Municipal de Ensino (quase 100% do contingente) no planejamento da volta às aulas presenciais na cidade.
Logo no início da pandemia o Governo Municipal já passou a adotar diversas medidas administrativas, como revezamento, teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas negativo, organização e direcionamento dos trabalhos/serviços essenciais relativos ao atendimento de saúde, segurança pública, fiscalização, ações sociais, entre outros. Também foi intensificado o atendimento digital via plataforma 1Doc, evitando deslocamentos e aglomerações. E houve a aquisição e disponibilização de insumos, como sanitizantes, tapetes e totens, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como luvas, máscaras de tecido, cirúrgicas e do tipo PFF2 ou PFF2/N95, face shield, vestimentas/macacões, entre outros itens.
Durante toda a pandemia, a Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho e o Serviço Social da Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura vêm prestando atendimento (interno) aos servidores públicos, com acolhimento, orientação e direcionamento a respeito de questões de saúde, afastamento (inclusive previdenciário/INSS), isolamento social e condutas de grupos de risco, contatantes e suspeitos de Covid-19.
A Administração Municipal emitiu, em julho de 2020, uma circular contendo o protocolo interno para prevenção da Covid-19, elaborado e adaptado conforme portaria conjunta do Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O documento apresentou recomendações, orientações e obrigações a serem conhecidas e acatadas pelos servidores e gestores municipais, como: etiqueta e proteção respiratória; EPI; higiene das mãos e do ambiente laboral; ventilação natural/artificial das áreas; distanciamento social; informações para trabalhadores de grupos de risco; condutas em relação a casos suspeitos, confirmados e contatantes da Covid-19; e cuidados necessários nos veículos oficiais e transportes em geral.
Após a divulgação dessa circular, a Secretaria de Recursos Humanos também disponibilizou um material de apoio complementar, com sinalizações/cartazes e vídeos institucionais sobre o tema. Em janeiro deste ano, também foi editada uma nova circular contendo, de forma compilada, todo o conteúdo preventivo desenvolvido, inclusive palestras (disponíveis no site da Prefeitura, no link Portal do Servidor) da 28ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT, que abordou temas relativos à promoção da saúde e à prevenção da Covid-19.
A Prefeitura também iniciou, no último mês de abril, por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, visitação nas Secretarias/Departamentos do Executivo visando identificar demandas e participar das ações relativas à implementação e ao cumprimento do protocolo interno para prevenção da Covid-19, assim como orientar, instruir e conscientizar os funcionários sobre a importância das medidas preventivas nas rotinas laborais.