Corporação Musical 24 de Outubro cria Fundo Comunitário e recebe reajuste para subvenção mensal

Os recursos do fundo terão origem exclusivamente privada, provenientes de doações espontâneas da comunidade, campanhas de arrecadação e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas.

Foto arquivo

A Corporação Musical 24 de Outubro, associação civil sem fins lucrativos sediada em Atibaia, anunciou a criação do Fundo Comunitário de Preservação da Sede, iniciativa voltada exclusivamente à manutenção, conservação e segurança estrutural do prédio histórico onde são desenvolvidas as atividades culturais da entidade.
De acordo com a instituição, o fundo será destinado a ações como manutenção do telhado e do madeiramento, reparo e substituição de forros, correção de infiltrações e goteiras, além da preservação da estrutura física e histórica do imóvel.
Os recursos do fundo terão origem exclusivamente privada, provenientes de doações espontâneas da comunidade, campanhas de arrecadação e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas. A entidade reforça que esses valores não se confundem, em nenhuma hipótese, com recursos públicos obtidos por meio de convênios, termos de colaboração ou subvenções.
Para garantir transparência e controle, o montante arrecadado será movimentado em conta bancária específica, com contabilidade própria, e não poderá ser utilizado para despesas artísticas, pagamento de cachês, salários ou atividades pedagógicas.
A diretoria da Corporação Musical 24 de Outubro será responsável pela gestão do fundo e se compromete a prestar contas periodicamente, assegurando que todos os recursos sejam aplicados exclusivamente na preservação da sede, em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e responsabilidade administrativa.

PROBLEMAS ESTRUTURAIS

A sede da Corporação Musical 24 de Outubro, instalada em um prédio antigo de relevante valor histórico, enfrenta problemas estruturais relacionados principalmente à cobertura do imóvel. Um diagnóstico técnico recente apontou comprometimento no sistema de telhado e calhas, o que tem provocado infiltrações recorrentes durante períodos de chuva.
As goteiras atingem diretamente o salão principal da entidade, causando danos ao forro de PVC e dificultando o uso adequado do espaço para ensaios, apresentações e demais atividades culturais. O madeiramento da cobertura, embora antigo, ainda apresenta estabilidade estrutural e não há indícios de colapso iminente. No entanto, especialistas alertam que a continuidade das infiltrações pode acelerar o processo de deterioração da estrutura.
O salão principal possui aproximadamente 12 metros por 6 metros, com área estimada de cobertura entre 70 e 80 metros quadrados, considerando beirais e inclinações do telhado. O forro de PVC já apresenta empenamentos e manchas de umidade, considerados danos secundários decorrentes do problema principal na cobertura.
Diante do cenário, o laudo conclui que é indispensável uma intervenção emergencial no telhado e no sistema de calhas, com o objetivo de estancar as infiltrações, preservar a estrutura do prédio e garantir a continuidade das atividades culturais desenvolvidas pela Corporação Musical 24 de Outubro.
Quem assina o documento é o sr. Pedro Fabrício Gomes – Presidente da Corporação Musical 24 de Outubro

Prefeitura propõe reajuste na subvenção mensal para a Corporação Musical

O projeto começou a tramitar na Câmara, tendo entrado no Expediente da sessão de terça-feira última. O Projeto de Lei que altera a Lei nº 4.797, de 1º de outubro de 2021, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Corporação Musical 24 de Outubro. Desde 2019, a entidade recebe recursos financeiros por meio de subvenção social, conforme estabelecido pela Lei 4.664, de 10 de maio de 2019. No entanto, o valor repassado, que foi mantido em R$ 49.770,00 por quatro anos e reajustado para R$ 60.000,00 nos últimos dois anos, não passou por revisões que considerassem a inflação acumulada no período nem as reais necessidades operacionais da instituição.
Diante desse cenário, e considerando o plano de trabalho apresentado pela entidade, a administração municipal propõe-se a atualização do valor da subvenção para R$ 96.000,00 anuais. Segundo a justificativa do projeto, em tramitação na Câmara, “o ajuste é fundamental para garantir a sustentabilidade das atividades da Corporação, cobrindo custos como manutenção de instrumentos, aquisição de materiais, despesas administrativas e logística para ensaios e apresentações”. O ajuste está previsto e viabilizado nas peças orçamentárias em elaboração pelo Executivo (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual).